Edital de arrendamento transitório de Itajaí será publicado no próximo dia 25

Informação foi divulgada pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eudardo Nery, confirmou na última quinta-feira (3) que a publicação do edital para o arrendamento transitório de uma área do Porto de Itajaí (SC) vai ocorrer no próximo dia 25 deste mês. A notícia foi revelada durante reunião ocorrida na Superintendência do Porto de Itajaí, que teve presença de Fabrizio Pierdomenico, secretário Nacional de Portos e Aeroportos.

“Será um edital de concorrência pública com o prazo de 24 meses, de operações, sem cláusula resolutiva, dando ao operador portuário que vencer o certame, a garantia jurídica de atuar no terminal por 24 meses. Já estamos deixando tudo pronto para sua publicação ser lançada oficialmente no dia 25 deste mês, e, possivelmente, ficará com o prazo aberto por até 15 dias, para que as empresas interessadas possam participar”, afirmou Nery.

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou no mês passado o edital de licitação para selecionar a empresa que irá operar os dois principais berços de atracação do Complexo pelos próximos dois anos.

Conforme explicado à época pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a concessão será temporária, permitindo que a União prepare um novo edital de leilão das operações com duração de 35 anos.

Crise em Itajaí

A crise no Porto de Itajaí estourou após uma sucessão de problemas decorrentes da demora no processo de desestatização, iniciado na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. Como não havia indefinição sobre um possível leilão, no fim de 2022 a APM Terminals, que operava dois berços de atracação, estendeu por mais seis meses seu contrato temporário com a Superintendência do Porto de Itajaí.

Apesar disso, o clima de incerteza com relação ao futuro do complexo complicou a negociação com os armadores, que preferiram mandar seus navios para outros portos. Sem movimentação de contêineres neste ano, a APM decidiu não renovar o contrato, que seria válido por mais seis meses.

Em junho, a Autoridade Portuária lançou um processo licitatório para escolher um novo operador, também de forma transitória. Entretanto, nenhuma empresa fez oferta.

No dia 30 daquele mês, justamente no último dia de atividades da APM Terminals, a Antaq autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí a lançar um novo edital. Como uma forma de atrair as empresas, a duração do contrato passará a ser até 2 anos, e não mais seis meses.