Secretários estaduais destacam importância de PPPs para expandir

Pedro Bruno, de MG, e Jorge Lima, de SP, discursaram durante abertura do Fórum Sudeste Export

Secretários estaduais de Minas Gerais e São Paulo destacaram a importância das parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Pedro Bruno, representando o Governo Mineiro, e Jorge Lima, do lado paulista, discursaram durante a abertura do Sudeste Export, que começou nesta segunda-feira (28) e segue nesta terça-feira (29), em Belo Horizonte (MG). O Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

Pedro Bruno, secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, destacou as potencialidades do Estado e da região, que tem mais de 21 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e 5 mil quilômetros de ferrovias. “Minas Gerais é o estado com a maior malha rodoviária e ferroviária do país”, enfatizou.

Para ele, o maior desafio atualmente é atrair investimentos privados. “Não há como falar em infraestrutura sem falar em parceria público-privada”, pontuou.

Além disso, Pedro Bruno citou a importância de garantir a segurança jurídica nas modelagens propostas neste modelo e parabenizou o trabalho das agências reguladoras que atuam no setor.

Ainda segundo ele, Minas Gerais segue trabalhando na criação de uma agência reguladora de transporte no estado, com o objetivo de garantir mais qualidade dos serviços concedidos à iniciativa privada, e ressaltou os próximos leilões que devem acontecer voltados à infraestrutura regional, entre eles o leilão da BR-381, que deve ocorrer em novembro deste ano.

O edital de concessão compreende um trecho de 304 km, entre Governador Valadares e Belo Horizonte. A concessão terá duração de 30 anos e os investimentos ultrapassam R$ 10 bilhões.

A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região, melhorar a infraestrutura viária e aumentar a segurança dos usuários.

Debates relevantes

Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, disse que, em sua experiência pessoal, “não tem um fórum que discuta infraestrutura de forma mais organizada que o produzido pelo Grupo Brasil Export”, afirmando que a iniciativa é de “extrema importância” porque o desenvolvimento de um país está atrelado à infraestrutura.

Afirmou em seguida que o Brasil sofre há anos com o pouco investimento no segmento, que recebe entre 1.8% e 2.2% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB), deixando o país na 78º posição no ranking de competitividade global em infraestrutura do Banco Mundial (dados de 2019-2020).

“Temos esse problema que é adequar receita com despesa e infra é isso, é adequação”, disse.

Visando melhorar a infraestrutura do estado de São Paulo, Jorge Lima afirmou que o Governo Estadual, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, está apostando em PPP (Parceria Público-Privada), o que aportaria recursos privados em projetos cujo Estado não tem verba pública suficiente para tirar do papel. A intenção é que essas parcerias ajudem a diversificar os modais de transporte, trazendo novos investimentos para as ferrovias e hidrovias, citando a necessidade de aumentar a capacidade de transporte da hidrovia Tietê-Paraná, que tem 800 km sob gestão de São Paulo.

Quanto às ferrovias, de acordo com Lima, estão previstos via PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), recursos da ordem de R$ 192 bilhões, sendo R$ 50 bi voltados às ferrovias e trens que farão o transporte intercidades – nesse caso, o primeiro projeto seria um trem saindo de São Paulo com destino a Campinas.

“Acredito na mistura de modais. É um grande desafio, mas é no que o Governo de São Paulo acredita”.