Documento eletrônico único para transporte está perto de sair

Medida é esperada há anos pelos transportadores e pode reduzir burocracia e custos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no início deste mês, a integração das bases de dados das fazendas estaduais e do Distrito Federal ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), do Governo Federal. A medida visa diminuir a burocracia e os custos do transporte de cargas no país, principalmente o rodoviário, já que hoje um motorista chega a levar até 20 documentos físicos diferentes para comprovar dados da carga que carrega durante as fiscalizações.

A notícia foi dada por Felipe Queiroz, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante sua participação no painel “Corredores logísticos e multimodalidade”, debatido na terça-feira (29), no Sudeste Export, em Belo Horizonte (MG). O Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

O painel contou também com a participação de Valter Luís de Souza, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Ellen Martins, superintendente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF); e Rafael Furtado, gerente-geral de Regulatório da VLI. A moderação foi feita por Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News.

Felipe Queiroz falou sobre a aprovação do Confaz em relação à integração de dados ao Documento Eletrônico de Transportes após Valter Luís, da CNT, citar que a equipe do Ministério da Infraestrutura do governo anterior estava trabalhando para implementar a medida, mas “desanimou” após a desaprovação do conselho.

“Não podemos deixar essa questão (documento único de transporte) morrer. Às vezes, é preciso preencher 80 documentos para realizar o transporte de carga. É muita burocracia”, disse Valter.

Em seguida, Queiroz ressaltou que a “perspectiva é otimista” para o DT-e, já que o secretário executivo do Ministério do Transportes, George Santoro, conseguiu destravar a questão junto ao Confaz, com a proposta sendo aprovada por unanimidade pelo órgão durante reunião com o ministro da pasta, Renan Filho, no último dia 4 de agosto.

Agora, as decisões devem ser publicadas no Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (Sinief). Segundo a pasta, estudos estão sendo feitos para integrar todas as informações necessárias ao DT-e, mas é preciso que os stakeholders aguardem novidades sobre o cronograma de entrega e implantação.

Multimodalidade

Os painelistas também foram questionados sobre quais obras deveriam ser priorizadas pelo Governo Federal para alavancar a multimodalidade no país.

Para Ellen, é importante que o Governo melhore os procedimentos de licenciamento ambiental, “que é uma etapa necessária e importante”, mas precisa ser melhor estruturada, visando a redução da burocracia.

Já Rafael Furtado, Gerente-Geral de Regulatório da VLI, acredita que a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) precisa ser priorizada e resolvida “nos próximos meses”.

A concessão da VLI vence em 2026 e a proposta é renovar antecipadamente o contrato, por mais 30 anos, em troca de investimentos na ordem de R$ 14 bilhões, além do pagamento de uma outorga de mais de R$ 3 bilhões.

O processo tem dificuldades para avançar porque os estados cortados pela ferrovia disputam a necessidade de investimentos, principalmente a Bahia. Ao todo, além da Bahia, a FCA passa por Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

2024 em São Paulo

Logo após o painel que encerrou o Sudeste Export deste ano, foi anunciado que a próxima edição do fórum regional será realizada na cidade de São Paulo