Lula e ministro de Minas e Energia assinam PL do combustível do futuro

Segundo o Governo, projeto faz a integração dos veículos flex, híbridos e elétricos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) batizado de “Combustível do Futuro” que foi encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo o Governo, o projeto pode viabilizar até R$ 250 bilhões em investimentos no setor de energia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É um projeto que faz a integração dos veículos flex, híbridos e elétricos. Vai trazer a segunda geração do etanol, a eficiência dos motores com E30 (30% de adição de etanol na gasolina), incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável de aviação. Vamos reindustrializar o país, permitindo mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética e a verdadeira economia verde”, explicou o ministro.

Um dos tópicos do texto que foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia visa aumentar o limite máximo de mistura de etanol anidro na gasolina comum, passando dos atuais 27,5% para 30%.

Pela proposta, o Governo criará o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Os operadores aéreos terão de reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%.

“O Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações. O caminho para o desenvolvimento não se faz de forma isolada. Vamos lembrar as pessoas, garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais e respeitando o meio ambiente, gerando mais emprego e renda. O país vai crescer, descarbonizar sua matriz de transporte e contribuir para a descarbonização do planeta”, afirmou Alexandre Silveira.

O ministro de Minas e Energia reiterou que a participação do biodiesel na mistura do diesel comercializada nos postos será gradativa com previsibilidade e segurança para os investidores. Segundo Silveira, o presidente Lula sinalizou que o Brasil já pode considerar o aumento dessa  participação passando do padrão atual B12, com o percentual de 12% de biodiesel, para B13 ou B14.

“O presidente disse que avança para o B13, para o B14, para que a gente possa ter um avanço seguro, mas dando previsibilidade e segurança ao investidor. É assim que estamos fazendo. Vamos continuar com esse trabalho, com os estudos. É muito importante que a transição energética seja um bônus, e não ônus, para a sociedade brasileira”, disse.

Percentual do biodiesel

O ministro lembrou que a decisão tomada pelo Governo de aumentar o percentual do biodiesel de 10% para 12% no combustível não gerou consequência negativa para o setor e para os consumidores.

“Quando nós aumentamos de B10 para B12, não tivemos um centavo sequer de impacto no preço do óleo diesel no Brasil porque nós tínhamos todos os estudos e segurança para fazer o aumento da mistura sem impacto econômico e social. É nisso que queremos trabalhar”, completou o ministro.

Durante a cerimônia, o presidente Lula parabenizou a execução das políticas do Ministério de Minas e Energia e elogiou o desempenho do ministro Alexandre Silveira, enquanto também enfatizou o papel crucial do Brasil na transição energética global.

“Essa produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo todo clama, é uma oportunidade para esse país. Uma chance de transformar o Brasil em algo tão mais importante do que o Oriente Médio é para o mundo com o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, disse Lula.

ASPAS

“Vamos lembrar as pessoas, garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais e respeitando o meio ambiente, gerando mais emprego e renda. O país vai crescer, descarbonizar sua matriz de transporte e contribuir para a descarbonização do planeta”

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia