Costa Filho anuncia prioridades para portos e aeroportos

Planos foram apresentados durante reunião com diretores e conselheiros do Brasil Export nessa segunda-feira, em Brasília

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou suas prioridades à frente do ministério, em reunião com a diretoria e conselheiros do Brasil Export realizada ontem, terça-feira, dia 20, em Brasília. Diante de lideranças empresariais do setor de transportes e logística, ele afirmou que quer reduzir em 80% o tempo para a liberação de projetos de terminais no Brasil, vai trabalhar para estender a validade do Reporto – o regime de isenção fiscal para investimentos em portos e ferrovias – pelos próximos cinco anos, pretende baratear as passagens aéreas e ainda dar um maior foco ao transporte hidroviário, criando a Secretaria Nacional de Hidrovias. 

Costa Filho propôs uma agenda conjunta entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Brasil Export, maior movimento de debates sobre os setores de logística e transportes do País, com o objetivo de agilizar e otimizar iniciativas destinadas aos segmentos de portos, aeroportos e hidrovias.

Ao lado do secretário-executivo da pasta, Roberto Gusmão, e da recém-indicada secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, o ministro destacou principalmente sua agenda para o mercado portuário. A primeira ação, já iniciada, é acelerar o processo de desburocratização do segmento. “Em média, vocês (empresários) passam dois anos e meio para liberar uma obra (de um terminal). Mas vamos reduzir isso”, prometeu. E explicou que, “em comum acordo com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários, órgão regulador do setor), nos próximos dez dias, vamos publicar uma portaria e vamos trabalhar para reduzir de dois anos e meio para seis meses (o tempo para) a liberação desses projetos”.

Sílvio Costa Filho ainda deu detalhes sobre o projeto de crédito que “quer perseguir”, a fim de facilitar os investimentos no setor. Ele prevê a ampliação da validade do Reporto, que, se nada for feito, terminará em 31 de dezembro deste ano, e ampliar a utilização do Fundo Nacional de Marinha Mercante, que conta, atualmente, com cerca de R$ 8 bilhões em recursos que devem ser destinados a empreendimentos do segmento. “Estamos apenas esperando o ministro (da Economia, Fernando) Haddad para poder validar”, disse.
A estratégia do titular da pasta de Portos e Aeroportos prevê uma negociação com o Congresso Nacional para estender o prazo do Reporto, “preservando-o” por mais cinco anos, como vem defendendo lideranças empresariais.

Hidrovias 

Ainda em relação aos transportes aquaviários, o ministro Costa Filho revelou aos diretores e conselheiros do Brasil Export a determinação de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias, tarefa essa que está sendo tratada pelo secretário-executivo Roberto Gusmão, em parceria com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro –  uma vez que as obras hidroviárias estão à cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), subordinado à pasta dos Transportes.

“Se teve uma agenda que não entrou na pauta nacional nos últimos anos foi a questão hidroviária. Portos e aeroportos tiveram atenção, mas não as hidrovias. E vamos mudar isso. Hoje, o Brasil tem 18 mil quilômetros de vias navegáveis, que podem chegar a 42 mil quilômetros com obras. E tem gente que fala em até 60 mil quilômetros”, afirmou o ministro. O transporte hidroviário é considerado a melhor opção para a movimentação de cargas por mais de 300 quilômetros, emitindo uma menor quantidade de poluentes e um menor custo por quilômetro percorrido e tonelada deslocada.

Aeroportos
No setor aeroviário, Sílvio Costa Filho busca reduzir o custo do querosene de aviação (QAV). Ele já participou de reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar dessa pauta. “Nos demais países, o (custo do) querosene de aviação representa 22% do custo da aviação. No Brasil, são 40%. Vamos buscar alguma solução”, disse.

Brasil Export

Durante a reunião, o CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião, convidou o ministro para a edição deste ano do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, a ser realizada em Brasília, nos dias 16, 17 e 18. Costa Filho confirmou sua participação.
Também foi feito convite para o titular de Portos e Aeroportos acompanhar a missão técnica internacional que o Brasil Export realizará em Singapura, de 5 a 10 de novembro. Já estão confirmados cerca de 90 participantes, entre lideranças empresariais, agentes públicos e autoridades.

Fabricio Julião ainda destacou os trabalhos do conselho nacional do Brasil Export, que reúne empresários do mercado de transportes de todo o Brasil para debater desafios do setor. O ministro Costa Filho destacou a importância da iniciativa e manifestou o interesse de participar das reuniões mensais do órgão.

No término da reunião, o ministro Sílvio Costa Filho foi homenageado pelo CEO do Brasil Export, Fabricio Julião, que entregou à autoridade um quadro com a capa da edição do BE News do último dia 14, que teve como manchete sua nomeação para o ministério. Na foto, ainda estão a recém-indicada secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, e o secretário-executivo da pasta, Roberto Gusmão.

Participantes
O conselho nacional do Brasil Export reúne empresários e autoridades de destaque no setor, de todas as regiões do País. Na reunião com o ministro Sílvio Costa Filho, ontem, além do CEO do Brasil Export, Fabricio Julião, e diretores do grupo, participaram: o presidente do conselho nacional do fórum Brasil Export, José Roberto Campos; o proprietário da holding Agemar, Manoel Ferreira Júnior; o presidente da Fenop e presidente do conselho do Norte Export, Sérgio Aquino; o presidente do conselho da ABTP e presidente do conselho do Grupo Intermarítima, Roberto Oliva; o diretor-presidente da ABTP e presidente do conselho do Sul Export, Jesualdo Silva; o diretor-executivo da Abtra e presidente do conselho do Brasil Tech Export, Angelino Caputo; o diretor-executivo do Movimento Pró-logística Aprosoja de Mato Grosso e presidente do conselho do Centro-Oeste Export, Edeon Vaz Ferreira; o presidente da BTP, Ricardo Arten; o presidente da MSC do Brasil, Elber Alves Justo; o vice-presidente de Regulação e Expansão da Rumo (Grupo Cosan), Guilherme Penin; a diretora presidente da Abear, Jurema Monteiro; o presidente da Associação Brasileira de Fornecedores de Navios e diretor-executivo da Master Marine Ship Supplier, Flávio Pierotti; o diretor da Mercoshipping Marítima e presidente do conselho do Nordeste Export, Aluísio de Souza Sobreira; o diretor-executivo da Centronave, Cláudio Loureiro; a diretora-executiva da Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap; o diretor-executivo do Sopesp e presidente do conselho do Santos Export, Ricardo Molitzas; o diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia; e o consultor Adalberto Tokarski.