Parlamentares querem CPI da Petrobras

Demissão de presidente não aplacou a vontade dos congressistas de investigarem as gestões da Petrobras e sua política de preços

O pedido de demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, não diminuiu as articulações no Senado e na Câmara dos Deputados para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da companhia. O executivo renunciou ao cargo de presidente na manhã desta segunda-feira (20). O comunicado do pedido de demissão foi publicado pela empresa nessa segunda-feira (20). José Coelho também deixa o Conselho de Administração.

O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra os reajustes no preço dos combustíveis às vésperas das eleições. E a decisão ocorre três dias após um novo reajuste dos combustíveis que desagradou profundamente o Governo.

No mesmo dia do afastamento, a Petrobras informou que o atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, será o presidente interino. O provável substituto de Coelho é Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia.

Coelho é o terceiro executivo indicado por Bolsonaro a deixar o cargo de liderança da Petrobras. Foram pouco mais de dois meses à frente da companhia.

A saída do executivo já era aguardada uma vez que, no dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia publicou nota oficial informando a demissão de Mauro Coelho. A troca só não havia acontecido por problemas nos trâmites legais definidos para a substituição e porque Coelho se negava a pedir demissão.

CPI da Petrobras

Mesmo após a renúncia do presidente da companhia, parlamentares do Governo e da Oposição preparam pedidos de instalação da CPI da Petrobras. No sábado (18), o próprio presidente da República chegou a pedir para que a base do Governo no Congresso pedisse a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atual gestão da Petrobras.

Pelo lado do Governo, há o entendimento entre as lideranças de que a CPI poderá trazer frutos. Durante os discursos parlamentares de ontem, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que conversou com o líder do partido, Altineu Côrtes (RJ), e foi autorizado a dar entrada no pedido da CPI da Petrobras.

“Estou dando entrada agora em conjunto com diversos deputados na CPI da Petrobras. Lembrando que uma CPI pode requisitar documentos, inquirir e ouvir testemunhas, dentre outras ações próprias do poder Judiciário. Precisamos saber por que o combustível está caro, qual o lucro dos acionistas e entender por que a empresa não gira. Muito provavelmente esta CPI vai culminar no pedido de privatização da Petrobras, porque não faz sentido ela não ter um olhar social para com a sociedade brasileira”, disse.

A Oposição também demonstra interesse na realização da CPI. O entendimento aqui é de que, caso os executivos indicados pelo presidente tenham tido práticas ilegais expostas pela CPI, o processo afetará a imagem do presidente da República para as próximas eleições.

O líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou também que irá iniciar o processo para instalar a Comissão.

“Por melhores preços dos combustíveis e atendendo pedidos do próprio presidente da Câmara, nós do PT vamos iniciar o processo para que seja instalada no Congresso Nacional uma CPI da Petrobras. Não podemos deixar que o povo sofra ainda mais com tantos aumentos, enquanto os diretores da Petrobras e acionistas ganham lucros exorbitantes”, falou.

Sem comemorações

Entre os que mais aguardavam a demissão de Coelho estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Logo após a estatal anunciar novo reajuste nos preços dos combustíveis, a partir da próxima semana, o deputado, em suas redes sociais, cobrou a renúncia do executivo.

“Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o País e para o povo. Saia!!! Pois sua gestão é um ato de terrorismo corporativo”, falou.

Logo após a confirmação da saída de Coelho, Lira fez uma nova publicação. Desta vez afirmando que a saída não deve ser comemorada. “Não há o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. Não há vencedores, nem vencidos. Há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis”, disse.

 Perfil: Fernando Borges

Fernando Borges é funcionário de carreira e trabalha na Petrobras há quase 40 anos, nas áreas de exploração e produção, incluindo a Gerência Executiva de Libra e a Gerência Executiva de Relacionamento Externo. O presidente interino atuou como diretor no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) entre 2016 e 2020; e, desde abril de 2016, é diretor da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep).

Como se instala uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPI) são temporárias, podendo atuar também durante o recesso parlamentar. Têm o prazo de cento e vinte dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos. Para serem criadas as CPIs, deve ser apresentado requerimento com as assinaturas de um terço dos membros da Casa. No caso de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), é necessária também a subscrição de um terço do total de membros do Senado e será composta por igual número de membros das duas Casas legislativas.