Ministro quer outorgas autorizadas em até 8 meses

Silvio Costa Filho disse que é “inadmissível” que os processos de novas concessões demorem quatro anos para serem autorizados

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer que novas concessões portuárias não levem mais do que seis a oito meses para serem autorizadas e garantiu que está articulando maneiras de alcançar a meta junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União (TCU). “É inadmissível que demore de três a quatro anos para sair uma nova concessão, isso é insano”, declarou.

O ministro citou a pauta na terça-feira (17), durante sua participação na solenidade de abertura do Brasil Export, maior fórum de Logística, Infraestrutura e Transportes do país, que começou na segunda-feira (16) e segue até esta quarta-feira (18), em Brasília. O Brasil Export 2023 é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

Para Silvio, a pasta que lidera é estratégica para o desenvolvimento econômico do país e precisa ser comandada de forma “transversal”, ampliando sua articulação com o Congresso Nacional, agências reguladoras e TCU, visando o avanço dos projetos do setor e o fortalecimento jurídico em relação à previsibilidade e segurança jurídica que os investidores tanto pedem, com marcos regulatórios para isso.

“Estamos focados 100% neste sentido. E queremos antecipar para seis a oito meses a autorização de outorgas e concessões para avançar na agenda do desenvolvimento portuário”, ressaltou.

Segundo o ministro, do total de R$ 1,7 trilhão de investimentos vindouros pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), R$ 70 bilhões estão no Ministério de Portos e Aeroportos, demonstrando a importância da pasta.

Sobre o Reporto, disse que já conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para preservar o instrumento, já que nesta quarta-feira (18) a Comissão de Finanças e Tributação votará o tema.

Por fim, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro agradeceu ao Grupo Brasil Export pelo “importante papel institucional na agenda da economia brasileira e na busca pelo crescimento do País”.

Na oportunidade, o CEO do Grupo, Fabrício Julião, presenteou o ministro com um exemplar do jornal BE News, com a cobertura do primeiro dia do fórum nacional.