Porto de Santos terá redução de tarifa para navios verdes, de cruzeiro e cabotagem

Ministro de Portos, Silvio Costa Filho, e o Consad da Autoridade Portuária aprovaram o desconto

O Porto de Santos (SP), com a aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, implementará reduções nas tarifas para os chamados “navios verdes”, que apresentam menores emissões de poluentes. Além disso, esses descontos também beneficiarão navios que frequentam a costa brasileira (cabotagem) e os navios de passageiros, com o propósito de incentivar o turismo, uma atividade que contribui para a criação de empregos e a geração de renda nas cidades litorâneas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), em Brasília, e aprovou as novas tabelas de descontos, que também receberam o aval do Conselho de Administração da Autoridade Portuária (Consad).

Os critérios para promover os navios verdes são baseados na pontuação do índice ESI (Environmental Ship Index), que atribui notas de zero a 100 às embarcações com base na análise do uso de tecnologias que reduzem as emissões de óxido de nitrogênio (NOX) e óxido de enxofre (SOX) para níveis abaixo dos limites regulamentares exigidos. Dessa forma, os descontos tarifários serão aplicados da seguinte forma: 15% de desconto para pontuações entre 71 e 100 pontos, 10% para pontuações entre 51 e 70 pontos, 5% para pontuações entre 31 e 50 pontos, e nenhum desconto para pontuações entre zero e 30.

No que diz respeito à promoção da navegação de cabotagem entre os portos brasileiros, a tabela aprovada leva em consideração o número de escalas nos portos nacionais nos últimos 12 meses antes do mês de atracação. Os descontos aumentam com base no histórico de frequência dos navios nos serviços portuários do Brasil.

De acordo com a tabela aprovada, navios com mais de 48 escalas terão um desconto de 65%, entre 24 e 47 escalas o desconto será de 55%, entre 12 e 23 escalas o desconto será de 45%, entre 8 e 11 escalas o desconto será de 35%, entre 5 e 7 escalas o desconto será de 30%, entre 3 e 4 escalas o desconto será de 25%, e entre 1 e 2 escalas não haverá direito a desconto.

Cruzeiros

Quanto aos navios de cruzeiros, a tabela de descontos leva em consideração o número de passageiros, concedendo até 60% de redução para navios com mais de 650 mil passageiros, 50% para aqueles com 450 mil a 649 mil passageiros, 40% para 300 mil a 449 mil passageiros, 30% para 150 mil a 299 mil passageiros, 20% para 80 mil a 149 mil passageiros, e 10% para 10 mil a 79 mil passageiros.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a medida incentiva o turismo, pois estimula a geração de empregos no País: “Cada quatro turistas que chegam geram um emprego no Brasil. Os cruzeiros marítimos vão contribuir para aquecer a economia nacional. Da mesma forma que o incentivo à cabotagem e à preservação ambiental vão resultar em ganhos importantes para os brasileiros”, afirmou.

O presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltou que, a pedido do ministro, foram feitos os estudos que permitiram a concessão dos descontos. “Esta política do Ministério atende a determinação do Governo Federal, que visa gerar mais empregos, renda e, consequentemente, justiça social por meio dos portos brasileiros. O Porto de Santos, assim, cumpre a sua parte nesta importante tarefa”, concluiu.

A vigência dos descontos será inicialmente de 12 meses, a partir da publicação das tabelas, e a medida para os navios verdes e de cabotagem deverá estar vinculada a acordos com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e aplicada à nova estrutura tarifária.