Antaq aprova edital de leilão para terminal em Santana

Proposta prevê investimentos de R$ 89 milhões no terminal MCP 03, no Amapá

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os estudos e a minuta do edital de arrendamento do terminal portuário MCP 03, no Porto de Santana (AP). A aprovação aconteceu na Reunião Ordinária de Diretoria de quinta-feira (26).

O terminal, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra SA e aprovados pela diretoria da Antaq em junho deste ano.

A estimativa é que na área brownfield de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão para melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá uma capacidade de movimentação de um milhão de toneladas.

Em seu voto, o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, destacou as contribuições recebidas que versaram sobre a estrutura do cais e a necessidade de dragagem, mas ressaltou a necessidade de que sejam feitas avaliações técnicas nas estruturas físicas da área, a fim de garantir se elas suportam ou não as obras da dragagem prevista.

“Acerca da dragagem de aprofundamento do berço de atracação do Píer 1, que segue de uma cota de 11.1m para 13.3m, é imperioso que os estudos de engenharia ofereçam aos interessados informações quanto a capacidade do cais atual e estrutural para suportar o aprofundamento do berço”, disse.

Com a aprovação, o processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU).