Antaq aprova proposta da Teconnave para operar terminal de Itajaí

Empresa ficou em 3º lugar no processo de licitação para o arrendamento transitório

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), através da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos (CPLA), informou na quarta-feira (1º) que aprovou a proposta da Teconnave para o arrendamento transitório no terminal do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

“Após franqueada oportunidade à proponente de demonstrar sua capacidade de bem executar os serviços, verificou-se que a proposta apresentada é exequível. Ou seja, não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada, tanto no volume 1 (referente a proposta de arrendamento transitório), quanto no volume 3 (que trata dos documentos de habilitação)”, afirmou a agência.

A Teconnave, companhia controlada pela Portonave, que opera o terminal de Navegantes (do outro lado do canal de navegação do Porto de Itajaí), fez uma oferta de 35 mil TEU por mês, ficando em terceiro na classificação das propostas enviadas para o certame.

A empresa vencedora do leilão, a MMS Empreendimentos, fez uma proposta de 66.600 TEU por mês. Após ser declarada vencedora, a CPLA convocou a empresa para apresentação da documentação de habilitação e dar informações sobre a exequibilidade da oferta.

No entanto, a agência informou que a MMS não demonstrou ser capaz de realizar esse volume de operações –  48% maior do que a capacidade instalada da área do porto que está sendo disputada (540 mil TEU/ano) e 130% superior à média das propostas apresentadas no leilão.

Segunda colocada na concorrência pública da Antaq, realizada em 13 de setembro, a Mada Araújo Asset Management Ltda fez a proposta de 44.000 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

De acordo com decisão da CPLA, a empresa foi desclassificada do processo pois a proposta apresentada “não teve sua exequibilidade demonstrada”. Ainda segundo o relatório divulgado pela Comissão, a Superintendência de Outorgas, após analisar os documentos da Mada Araújo, considerou que ela seria “capaz de atender 528.000 TEU por ano”, ou 44 mil TEU por ano. Nesse aspecto, concluiu-se que a oferta é exequível.

No entanto, ao verificar as questões comerciais, a conclusão foi de que “nenhum dos documentos acostados aos autos demonstram que a proponente possui relações comerciais ou expectativas comerciais representativas para o volume de cargas apresentado”. De acordo com o órgão, era necessário que tivessem sido apresentados “intenções firmes ou acordos comerciais que possibilitassem a movimentação mínima de cargas prometida”.

Seguindo os passos previstos no edital, a partir do dia 3 de novembro, será realizada a abertura de prazo para interposição de recursos. Já o fim da fase recursal está previsto para o dia 7 do mesmo mês, às 18h.

Após a finalização do processo, a empresa vencedora será confirmada em homologação do resultado com data ainda a ser confirmada pela diretoria da Antaq.

Concessão

A área do terminal, denominada “Área A”, possui 79.946,42 m² e compreende os berços 1 e 2, destinados à movimentação e armazenagem de contêineres, sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações.

Durante os dois anos de contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos.