Reviravolta em Itajaí: Mada Araújo volta a ser declarada vencedora de leilão

Empresa já havia sido aprovada anteriormente para operar no terminal de contêineres e desqualificada logo em seguida

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou, em despacho emitido pela Diretoria, junto a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA), que a Mada Araújo Asset Management Ltda foi a vencedora do leilão de arrendamento transitório para operar no Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina. O resultado final do certame foi divulgado na noite de terça-feira (21).

Com a decisão, que ainda será homologada, a empresa irá destinar, de acordo com o Edital, a movimentação de carga de contêineres e carga geral em área do Porto de Itajaí no que compreende ao perímetro de arrendamento em 79.946,42 m² – denominada por Área A (berços 01 e 02).

Durante a sessão pública, realizada em setembro, a Mada Araújo apresentou a segunda melhor oferta, de 44.600 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para a Movimentação Mínima Exigida (MME).

De acordo com o despacho da agência reguladora, assinado pelo diretor almirante Wilson Lima Filho, destaca-se que a CPLA declarou a empresa vencedora, uma vez que a proponente apresentou e atendeu as condições de habilitação e classificação do certame.

No mesmo documento divulgado na terça-feira, a respeito dos recursos negados pelas empresas MMS Empreendimentos e Livramento Holding SA, manteve-se a decisão da CPLA, desclassificando ambas do processo licitatório através de suas propostas apresentados, considerando-as inexequíveis quanto ao aspecto técnico-operacional.

Durante a sessão pública, a proponente MMS Empreendimentos LTDA, sendo a empresa que apresentou o maior lance do certame, ofertou 66.600 TEUs e a proponente Livramento Holding SA ofertou 21.200 TEU.

Desclassificação e habilitação

Em outubro as empresas Mada Araújo Asset Management LTDA e MMS Empreendimentos LTDA foram desclassificadas na etapa de habilitação pela Antaq. Segundo a agência, as duas proponentes não tinham como provar capacidade mínima operacional de movimentação de contêineres exigida no edital. Depois, houve o chamamento da terceira colocada, sendo a Teconnave, na oportunidade ofertando um lance de 35.000 TEU.

A Teconnave foi convocada para apresentar sua documentação, onde posteriormente, após o prazo de análise de documentos, seu anúncio foi divulgado informando que a empresa teve aprovação e devida habilitação para operar no Porto de Itajaí.

A CPLA informou que a Antaq havia recebido três impugnações ao certame, através de recursos onde impediam, contrariando a aprovação e habilitação da terceira colocada.  Após a fase de análise e avaliação dos recursos recebidos, a agência reguladora, informou nesta terça-feira, o resultado final do edital dando habilitação à empresa Mada Araújo Asset Management Ltda.

Processo

O contrato prevê que a empresa vencedora passe a operar no Porto de Itajaí por 24 meses, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no edital do processo seletivo.

Quanto às condições de pagamento, a empresa arrendatária deverá pagar para a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), o valor de outorga de R$ 60,63 por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal.

O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, afirmou que aguarda ansiosamente pelo retorno da operação de movimentação de contêineres em Itajaí, agora com o resultado final do arrendamento transitório.

“Para nós, numa fase emergencial, estamos aguardando ansiosos pelo retorno das movimentações de contêineres no Porto de Itajaí. Agora, com este resultado final do leilão, aguardamos os próximos passos como a assinatura do contrato”, comentou.