Governo quer leilão do Porto de Santos em dezembro, diz ministro

Ministério quer entregar os estudos sobre o processo de desestatização do complexo marítimo para o TCU até o fim deste mês

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nessa quinta-feira (30) que o Governo trabalha para realizar o leilão da Santos Port Authority (SPA) em dezembro deste ano. A afirmação ocorreu durante evento de balanço do primeiro semestre de 2022 da pasta.

Atualmente os estudos e a minuta de edital encontram-se no Ministério da Infraestrutura. A ideia é que eles sejam finalizados até o fim deste mês de julho, quando devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Porto de Santos é realmente um grande ativo. Temos trabalhado para fazer (o leilão) até o final deste ano, em dezembro de 2022. O TCU está muito aberto a acelerar esse processo. Estamos fechando os estudos no mês de julho e protocolamos no final do mês no TCU”, disse.

O titular da pasta afirmou ainda acreditar que o tribunal não deverá demorar mais que 70 dias para analisar o processo. Segundo ele, o leilão do Porto de Santos seguirá modelos de gestão iguais aos que serão praticados na desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeira desestatização portuária do País, realizada em março deste ano.

“Contamos com aprovação do TCU em 60 a 70 dias. Isso permitiria fazer o leilão ainda neste ano, abrindo o edital agora no final do segundo semestre. O tribunal já analisou o processo da Codesa recentemente. O modelo é muito próximo. Também temos visto o TCU agir com celeridade em relação ao setor de aviação”, comentou.

BR dos Rios

Ainda segundo o ministro da Infraestrutura, o governo deverá enviar o projeto que trata do marco legal dos rios no País, o “BR dos Rios”, em setembro deste ano.

“Por muitos anos, o setor aquaviário foi esquecido no Brasil. Temos trabalhado em fomentar mudanças na nossa matriz de transporte. Fizemos isso no transporte ferroviário e na cabotagem. O BR dos Rios também terá esse viés de fomento, principalmente para o Arco Norte do País. Pretendemos entregar até o fim do mês de setembro esse projeto”, falou.

Conforme o BE News adiantou, o BR dos Rios, seguirá a mesma ideia do programa “Voo Simples”, lançado em novembro de 2020 e que teve como objetivo modernizar e desburocratizar o setor de aviação civil. A ideia é que seja elaborada uma série de ações, além de decretos e um projeto de lei para incentivar o setor hidroviário do País.

“O BR dos Rios fará revisões infralegais e legais no setor. Também permitirá o uso do fundo da Marinha Mercante para operação dessas hidrovias. Pretendemos ainda fazer uma parceria com o próprio exército brasileiro. Esse modelo é o mesmo usado no rio Mississippi, nos Estados Unidos”, explicou Marcelo Sampaio.

Caminhoneiros

O ministro tratou ainda sobre a insatisfação dos caminhoneiros com os preços dos combustíveis. O titular da pasta reafirmou que substituiu o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas nos grupos de WhatsApp da categoria e que, até o momento, não percebeu nenhuma força conjunta para realizar paralisações como em 2018.

“Substituí o ex-ministro nestes grupos e continuamos interagindo com a categoria, que tem suas lideranças pulverizadas. Estamos acompanhando as dinâmicas destes grupos e também conversando para entender a dor e buscar meios de revisitar políticas públicas e melhorar o setor. Não há previsão de paralisação. Percebemos que não há consenso nos grupos”, disse.

LEGENDA: Segundo Marcelo Sampaio, os estudos de licitação da SPA serão enviados ao TCU até o fim de julho

IMAGEM (Crédito Divulgação SPA)