Comissão de Orçamento aprova verba para 2024 com corte menor para o PAC

Corte será de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, menos do que os R$ 17 bilhões previstos na primeira versão do texto

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira, dia 21, o orçamento de 2024. A análise do texto só foi destravada após um acordo entre líderes partidários e o relator, Luiz Carlos Motta (PL-SP), para diminuir o corte previsto no investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na primeira versão do texto, o relator havia cortado o total do programa em 30% para ampliar as emendas de comissão. A porcentagem era equivalente a R$ 17 bilhões. Após o acordo, o corte será de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. 

O PAC é uma das prioridades do Palácio do Planalto para os investimentos no setor de infraestrutura. A ligação seca entre Santos e Guarujá (SP), será construída com parte dos recursos do programa, por exemplo.

Já as emendas de comissão são recursos disponibilizados aos parlamentares que são destinados por eles para os seus redutos eleitorais. O montante ficou em R$ 16,6 bilhões.

Durante a discussão, a meta de déficit zero foi mantida. De acordo com o texto, o governo terá um gargalo de até R$ 28 bilhões para despesas. Ou seja, se o Executivo tiver um prejuízo até esse valor, a meta ainda será batida.

A matéria ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional. A sessão inicialmente marcada para quinta-feira foi adiada para esta sexta-feira, 22, a partir das 11 horas.