Itajaí: assinatura de contrato de nova arrendatária terá presença de Lula em janeiro

Cerimônia estava marcada para dezembro, mas foi adiada devido à agenda presidencial

A assinatura de contrato de concessão temporária do terminal de contêineres do Porto de Itajaí terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) informou que ao BE News que a cerimônia estava previamente marcada para acontecer em 15 de dezembro, mas foi adiada devido a compromissos oficiais da agenda da presidência.

Ainda com data a ser confirmada pela Autoridade Portuária, a solenidade deverá acontecer na segunda quinzena de janeiro. Está esperada também a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O processo licitatório, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), teve a Mada Araújo Asset Management declarada vencedora do leilão.

O contrato prevê que a empresa ganhadora opere a movimentação de carga de contêineres e carga geral em área do Porto de Itajaí no que compreende ao perímetro de arrendamento em 79.946,42 m² – denominada por Área A (berços 01 e 02). O prazo de arrendamento da área é de dois anos.

Durante a sessão pública, realizada em setembro, a Mada Araújo apresentou a segunda melhor oferta, de 44.600 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para a Movimentação Mínima Exigida (MME).

Durante os dois anos de contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às análises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento e, de acordo com o Governo Federal, não será um contrato de modelo simples, mas sim um modelo exclusivo no Brasil.

Movimentação de contêineres

O Porto de Itajaí não movimenta contêineres desde o fim do primeiro semestre, quando a APM Terminals decidiu não renovar o contrato de arrendamento após 22 anos de operação.

A crise estourou após uma sucessão de problemas decorrentes da demora no processo de desestatização, iniciado na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Com a indefinição sobre um possível leilão e o contrato de arrendamento da APM próximo do fim (terminaria em dezembro de 2022), a Superintendência do Porto de Itajaí lançou um edital para a escolha de uma empresa que atuaria temporariamente até a privatização. Mas no fim de setembro, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspendeu o processo, entendendo que a operadora vencedora não tinha experiência suficiente no transporte de contêineres.