Ministério dos Transportes pretende realizar 13 leilões rodoviários em 2024

Governo planeja 13 leilões rodoviários e enfrenta desafios na duplicação da BR-381

O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou na quarta-feira, dia 10, o plano da pasta de promover 13 leilões rodoviários ao longo do ano de 2024. Esse projeto pode representar um total de R$122 bilhões em investimentos do setor privado.

A ideia do Ministério é dar continuidade aos serviços que abrangem a recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento, implementação de melhorias e ampliação de capacidade da malha rodoviária nacional. O ministro afirmou que o Governo pretende ter leilões com mais competição em 2024.

Entre trechos a serem leiloados estão: 

BR-040/MG | Belo Horizonte (MG) – Juiz de Fora (MG)

BR-381/MG | Belo Horizonte (MG) – Governador Valadares (MG)

BR-364/GO/MT | Rio Verde (GO) – Rondonópolis (MT)

BR-153/262/GO/MG

BR-262/MG | Uberaba (MG) – Betim (MG)

BR-040/MG/GO | Belo Horizonte (MG) – Cristalina (GO)

BR-040/MG/RJ | Juiz de Fora (MG) – Rio de Janeiro (RJ)

BR-070/174/364/MT/RO | Vilhena (RO) – Cuiabá (MT)

BR-369/373/376/PR e PR-170/232/445/090 Lote 3 do Paraná

BR-060/452/GO | Rio Verde (GO) – Goiânia (GO) – Itumbiara (GO)

BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483 Lote 6 do Paraná

BR-364/RO I Porto Velho (RO) – Vilhena (RO)

GO-020/060/070/080

O ministro reafirmou seu compromisso, mesmo não tendo atingido a meta esperada em 2023. Na ocasião, o órgão planejava realizar quatro leilões e lançar cinco novos editais. Entretanto, só foram realizadas de fato duas concessões e lançados quatro editais.

Ciente de que o número de 13 leilões a serem realizados é uma ambição alta, o Ministério dos Transportes tem trabalhado em conjunto com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para  acelerar o processo das licitações e melhorar o tempo de estudo para modelar novos projetos.

“Não é razoável o Brasil fazer um leilão por ano, que é a média histórica. Em 25 anos, o Brasil fez 23 leilões de rodovias federais. É muito pouco diante da nossa necessidade de infraestrutura. A gente levava 6 anos para estudar e modelar a concessão de uma rodovia, isso não dialoga com o que precisamos”, declarou.

O ministro também revelou que recebeu uma cobrança direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encontrar uma solução para a duplicação da BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”. O projeto já teve leilões cancelados por falta de propostas e enfrenta dificuldades devido a sua localização geográfica. O presidente Lula considera essa duplicação crucial para o desenvolvimento de Minas Gerais e para a redução de acidentes. Diante das dificuldades na concessão, o Ministério dos Transportes e o Palácio do Planalto estão considerando outras alternativas para resolver a situação, como a realização de trechos em obra pública ou a concessão de parte da rodovia ao Exército.

Otimização dos contratos

O Governo pretende otimizar 14 contratos de rodovias, possibilitando um investimento adicional de R$ 110 bilhões em 2024. Em setembro, o Ministério dos Transportes estabeleceu um prazo até 31 de dezembro de 2023 para as empresas manifestarem interesse em alterar os termos dos acordos de concessão.

Quatro contratos foram analisados por um grupo de trabalho da pasta, aguardando parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), enquanto outros 10 buscaram readequação por meio da portaria, que devem ser avaliadas esse ano. O objetivo é equilibrar os contratos no tempo e na tarifa, considerando as mudanças nos preços dos insumos e a necessidade de adequação das rodovias para as obras. Além de facilitar a retomada dos empreendimentos, a previsão é de que a harmonização desses contratos viabilize a participação dos investidores em futuros leilões.