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Novos valores na tabela de pisos mínimos de frete rodoviário
A ANTT divulgou no Diário Oficial da União índices que variam de 1,03% a 5,66%, para equilibrar as necessidades do mercado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu o processo de atualização dos pisos mínimos de frete rodoviário. Os ajustes foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira , 19, modificando a Resolução de 2020, que estabelece as regras gerais para as tabelas de valores mínimos para transporte terrestre.
Conforme a nova medida, a ANTT ajustará os coeficientes dos pisos mínimos de frete para diferentes especificações de carga sempre que a variação no preço médio do óleo diesel (S10) no Brasil ultrapassar 5% em relação ao valor constante na planilha de cálculos vigente. Os índices são divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Resolução mantém a metodologia consolidada de 2020, incorporando aprimoramentos, correções pontuais e valores atualizados por meio de pesquisa de mercado, com os novos valores variando de 1,03% a 5,66% e impactando no custo do frete.
Segundo Rafael Vitale, diretor-geral da agência, essa ação faz parte das medidas para atender às demandas do tráfego viário, visando proporcionar condições mais justas para os caminhoneiros.
“A ANTT reafirma seu compromisso com a constante evolução da política de pisos mínimos de frete, buscando equilibrar as necessidades do mercado com a estabilidade e previsibilidade necessárias para o setor de transporte rodoviário de cargas”, afirmou Vitale.
A atualização dos pisos mínimos de frete rodoviário foi impulsionada por demandas do setor e pela necessidade de ajustes nos insumos da regulação de 2020. Desde a promulgação da legislação em 2018, a ANTT tem buscado aprimorar a metodologia em ciclos regulatórios, considerando as variáveis do transporte rodoviário de cargas. Com o suporte da Universidade de São Paulo (USP), foram conduzidas audiências públicas e pesquisas para embasar a revisão dos valores, visando maior consistência e atendimento às necessidades do setor.
