Brasil e Bolívia firmam acordo para ampliar produção de fertilizantes

Cooperação entre os governos busca impulsionar setores-chave e fortalecer relações bilaterais para benefício econômico e energético

Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram na terça-feira (30) um memorando de entendimento visando a expansão conjunta da produção de fertilizantes. O acordo inclui estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados, mapeamento geológico, pesquisa mineral e medidas para facilitar o comércio desses insumos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está sendo avaliada a possibilidade de realizar projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil. Além disso, também estão analisando oportunidades em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.

“A Bolívia tem um importante papel de fornecedor de gás natural para o mercado brasileiro, o qual queremos ampliar com novos projetos em matéria de integração energética e nas áreas de fertilizantes e biocombustíveis”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Embora possua consideráveis reservas de gás natural necessárias para a produção de fertilizantes nitrogenados, a Bolívia ainda não possui a formação especializada e recursos para desenvolver suas cadeias. O memorando busca reduzir essa carência por meio de ações de cooperação técnica, desenvolvimento industrial e atração de investimentos.

Os ministros Geraldo Alckmin, que está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Carlos Fávaro, responsável pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Alexandre Silveira, encarregado do Ministério de Minas e Energia (MME), representaram o Brasil. Do lado boliviano, os ministros Franklin Ortiz (Hidrocarbonetos e Energias – MHE), Remmy Gonzáles Atila (Desenvolvimento Rural e Terras) e Celinda Sosa Lunda (Relações Exteriores do Estado Plurinacional) assinaram o documento.

Ao celebrar a assinatura da recente cooperação estabelecida com a Bolívia, o mais novo membro do Mercosul, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou: “Vamos reduzir nossa dependência externa de insumos essenciais para o nosso campo e fortalecer nossas cadeias regionais, fazendo nosso agronegócio ganhar ainda mais competitividade”.

Segurança energética

Em 2022, o Brasil fortaleceu sua posição como principal parceiro comercial da Bolívia, atingindo uma corrente de comércio bilateral de US$3,3 bilhões. O país vizinho desempenha um papel crucial no abastecimento de gás natural ao mercado brasileiro, contribuindo de maneira fundamental para a segurança energética nacional.

A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, formado por representantes das áreas técnicas. Esse grupo será responsável por elaborar um plano estratégico de cooperação em conformidade com as legislações brasileira e boliviana.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou apoio à intensificação da integração energética entre Brasil e Bolívia durante reunião com o ministro boliviano dos Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina Ortiz.

Silveira defendeu a ampliação da capacidade de produção de energia na Usina Hidrelétrica Jirau, próxima à divisa dos dois países, visando a modicidade tarifária no Brasil e a possibilidade de exportar excedente para a Bolívia. Foi enfatizada a intenção de conectar os sistemas isolados bolivianos ao Sistema Interligado Nacional, contribuindo para a descarbonização e abrindo espaço para a venda de energia.

“Queremos avançar nas negociações das regras de operação da usina de Jirau, aumentando a sua produção. Além disso, vamos contribuir com a descarbonização dos sistemas isolados do país vizinho, ampliando ainda mais a parceria com os países da América do Sul, assim como já acontece com a Argentina, Uruguai e Paraguai, por exemplo”, disse Alexandre Silveira.

Além do acordo sobre fertilizantes, os representantes dos dois países também firmaram um pacto que reconhece a validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia, facilitando a condução de veículos. Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.