Governo corre para leiloar Porto de Santos, diz Povia

Secretário nacional de Portos falou sobre o processo de desestatização durante live do Sudeste Export

Questões referentes ao túnel submerso Santos-Guarujá e à Usina Hidrelétrica de Itatinga ainda estão sendo discutidas pelos órgãos afins dentro do processo que visa a desestatização do Porto de Santos (SP). O Governo Federal tem pressa e corre contra o tempo para realizar o leilão em dezembro deste ano. 

Quem disse isso foi o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia,  durante sua participação na live “112 anos do Porto do Rio de Janeiro: desafios e oportunidades para todo o sistema portuário fluminense”, que o Sudeste Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária promoveu na tarde de quarta-feira (20), direto do Rio de Janeiro, e que teve transmissão ao vivo pelo  Portal BE News.

Segundo Povia, a intenção é esgotar todas as pendências referentes ao túnel imerso, que é um empreendimento paralelo que consta no modelo de desestatização do Porto de Santos. E da mesma forma com relação à Usina de Itatinga.

“Nós queremos encaminhar isso (o processo de desestatização) ao TCU (Tribunal de Contas da União) no estado da arte. Nós não queremos deixar nenhuma questão com dúvida, que enseje um retorno dos autos, uma instrução processual complementar”, revelou Povia. 

“Essa agenda está no limite. A gente não pode perder tempo e correr o risco de não conseguiram levar a licitação adiante neste ano, mas ainda trabalhamos com essa perspectiva de, no limite, conseguirmos fazer o leilão em dezembro”, reiterou.

Povia disse que uma nova reunião deverá ocorrer nesta quinta-feira (21) entre os entes envolvidos — Secretaria de Portos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) — para debater sobre os aperfeiçoamentos do processo de privatização do complexo portuário santista.

Outros portos

Em relação à desestatização do Porto de São Sebastião (SP), Povia disse que o processo já foi encaminhado ao TCU para análise e aprovação. E quanto à Itajaí (SC),  a documentação já está sendo encaminhada para a fase final junto à Antaq. “Deve ir brevemente para a Corte de Contas (TCU)”, afirmou.

Povia citou ainda o projeto de concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). “A gente já está em contornos finais junto com a APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) e EPL (Empresa de Planejamento e Logística). É importante que a gente avance nessa agenda”, destacou o secretário, enfatizando que este é um dos projetos estratégicos de sua pasta. 

Outro projeto que avalia como estratégico é a BR dos Rios, que visa transformar rios navegáveis em hidrovias. “A gente tem uma agenda concreta que é a Lagoa Mirim, mas precisa desenvolver o modelo que converta do Oiapoque ao Chuí. Nesse sentido, também, é uma agenda muito cara ao ministro Marcelo (Sampaio, da Infraestrutura)”, comentou. 

Povia reiterou que a proposta de decreto da BR do Mar está pronta. “Já discutimos isso com a agência reguladora e já está na nossa consultoria jurídica para encaminhar isso para o ministro (Marcelo Sampaio) e, depois, para a Casa Civil”, finalizou.

A live “112 anos do Porto do Rio de Janeiro: desafios e oportunidades para todo o sistema portuário fluminense” foi comandada pelo presidente do Conselho do Sudeste Export, Marcelo Sammarco, e também teve a participação da gerente-geral da Unidade de Agenciamento Marítimo da Wilson Sons, Flávia Carvalho; e do diretor da Triunfo Logística, Mario Meira.

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