Anac promete fiscalizar atendimento das empresas aéreas

Comitê Técnico de Qualidade promoveu reunião para discutir propostas que visam melhorar a relação dos passageiros com as companhias

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça reuniu na quinta-feira, dia 29, o Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo para discutir propostas que visam melhorar a relação dos passageiros com as empresas aéreas.

Essa foi a primeira reunião do Comitê que terá 60 dias para trabalhar na causa. De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, estiveram presentes representantes das companhias Gol, Latam e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ficou decidido que a Anac vai visitar o setor técnico das empresas aéreas para verificar as condições de atendimento aos consumidores. Segundo o secretário, outra decisão foi solicitar que o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) encaminhe as reclamações para o atendimento ao cliente das companhias ou para a plataforma do governo federal consumidor.gov.

A ideia é diminuir o número de judicializações contra as empresas. A Senacon também se propôs a preparar uma cartilha para os passageiros com os direitos do usuário e os deveres das companhias aéreas.

Além disso, a Anac aceitou debater resoluções que são campeãs nas reclamações: marcação de assentos e despacho de bagagens.

O preço do Querosene de Aviação (QAV) também foi pauta do encontro. Segundo Wadih Damous, as aéreas informaram que se o valor do produto oferecido pela Petrobras diminuir as passagens aéreas também podem sofrer redução no preço.

A Senacon concordou em debater os valores com a Petrobras. De acordo com Damous, para entender o motivo do preço ser “alto”. A discussão sobre o valor do QAV já está no Ministério da Fazenda e no Ministério de Portos e Aeroportos.

Na Fazenda, a discussão é sobre diminuir os impostos arrecadados através do QAV, o que acarretaria na diminuição da arrecadação. Já o Ministério de Portos e Aeroportos também investiga o preço do produto. A duração dos trabalhos do Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo é de 60 dias.