Diesel passa a ter mistura de 14% de biodiesel a partir desta sexta-feira

A partir de março de 2025, a porcentagem muda para 15%, de acordo com o Ministério de Minas e Energia

A partir desta sexta-feira, 1, a mistura do diesel nos postos passa a conter 14% de biodiesel. A decisão é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e foi tomada no final do ano passado. A partir de março de 2025, a porcentagem muda para 15%, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), ressaltou que a mudança representa uma conquista importante para o país. “O governo entendeu o potencial do biodiesel e reverteu os retrocessos impostos pelo governo anterior. A ampliação da mistura diminui a emissão de gases estufa, estimula a agricultura familiar, gera investimentos vultosos e fortalece nossa balança comercial a partir do aumento do farelo de soja para o mercado de proteína animal”, ressaltou.

De acordo com a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB) da soja e do biodiesel, representa 6,3% do total produzido no país, sustentando 2,46% da economia nacional; já na agricultura familiar, o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) alcança 70 mil famílias com volumes de até R$ 9 bilhões em aquisições; no meio ambiente.

Dados do Ministério de Minas e Energia apontam que o governo pode evitar a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e, por fim, o aumento do farelo de soja a partir da ampliação da mistura irá impulsionar o mercado brasileiro de proteína animal.

Projeto de lei Combustível do Futuro

Neste ano, entre as prioridades do setor da infraestrutura está a aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro. O texto é um conjunto de sugestões que além de incentivar a produção de biocombustíveis, cria um cenário jurídico seguro para o investimento sustentável. Os biocombustíveis são extraídos de fontes renováveis e que podem substituir aqueles gerados a partir de petróleo e gás. O etanol é um exemplo deste tipo de produto.

O PL permite que créditos de PIS/Cofins possam ser usados para abater outros tributos federais para quem utilizar os combustíveis renováveis. Um aumento escalonado de 20% do percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel de até 20% está previsto na matéria.

O relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está articulando para aprovar o projeto até o final deste mês de março. No parecer do deputado, por exemplo, o aumento do percentual obrigatório de etanol a ser misturado à gasolina será de 27% do total.

Entre outras mudanças propostas pelo texto, está previsto a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) com o objetivo de incentivar a produção e o uso dos combustíveis sustentáveis de aviação, o chamado SAF (Sustainable Aviation Fuels).