Governo prevê 35 leilões portuários até 2026 e R$ 14 bi em investimentos

Ministro de Portos e sua equipe apresentaram o plano de concessões da pasta para os próximos anos

O Governo Federal prevê investimentos de R$ 14,5 bilhões em 35 leilões de empreendimentos do setor portuário até 2026. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW). O evento, que debate as políticas públicas de arrendamentos, incentivos e investimentos no setor, foi realizado na quarta-feira, dia 6, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, na capital paulista.

Costa Filho dividiu o palco com a secretária executiva de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery; do CEO do Grupo Brasil Export, Fabrício Julião; e do superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações da B3, Guilherme Peixoto.

Durante o evento, o ministro e sua equipe apresentaram a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário, bem como os novos projetos planejados pelo Governo para os próximos três anos. Ele destacou que as áreas a serem arrendadas estão localizadas em Portos Organizados de todo o país, como Recife (PE), Fortaleza (CE), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vila do Conde (PA), Santana (AP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e outros.

Em relação aos leilões, está previsto que 16 empreendimentos sejam licitados este ano, com um investimento estimado em R$ 8 bilhões. Para 2025, estão planejados 11 ativos, que devem atrair cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para o setor portuário. Em 2026, o Ministério pretende promover o arrendamento de oito empreendimentos, projetando investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão.

Além dos empreendimentos, o Ministério planeja conceder os canais de acesso aos complexos portuários. No caso do Porto de Paranaguá (PR), o processo está em fase de ajustes nos estudos após audiência pública, com previsão de leilão para o primeiro semestre de 2025, assim como o do canal de acesso do Porto de Itajaí (SC).

O portfólio de investimentos também inclui a concessão dos canais de acesso dos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e da Bahia.

“Todas as bases econômicas, controle inflacionário, redução na taxa de juros, equilíbrio nas contas públicas e a retomada de investimentos são reflexos da agenda internacional do Governo… A gente tem procurado ouvir muito o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda e produz alimentos para o nosso povo”.

Costa Filho destacou que o Brasil se tornou o segundo país mais procurado por investidores internacionais entre as 10 maiores economias do mundo. “O mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos, em portos, aeroportos, rodovias, estradas, infraestrutura e qualquer empreendimento logístico. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”.

Ele acredita que o país vive um momento econômico positivo, o que contribui para atrair recursos da iniciativa privada.

Parceria

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabrício Julião, afirmou que as parcerias entre o Governo e o setor privado são fundamentais para o desenvolvimento do país. “Há confiança em um Governo que em tão pouco tempo tem feito muito.

Falando em nome do Grupo Brasil Export, Julião manifestou o desejo de cada vez mais ampliar esse diálogo.”É fundamental para dar transparência, estruturar projetos, crescer. O mais importante é continuar com o clima de confiança, de otimismo”, disse ele.

Realizado na capital paulista, dia 6, o OPW foi organizado pelo Grupo Brasil Export, com coorganização da B3. A Rede BE News foi a mídia oficial.