Guarujá propõe pacote fiscal para setor náutico

Prefeitura oferece descontos em impostos e isenção de taxas aos setores de retroporto, náutico, industrial e de apoio logístico, entre outros

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), propôs um pacote fiscal aos empresários do setor náutico em troca de investimentos para fomentar a economia da Cidade. O chamado Programa de Desenvolvimento da Economia e Atração de Investimentos (Pró-Guarujá) foi apresentado aos empresários pelo secretário da Sedep, Paulo Cavini, na última quinta-feira (17), nas marinas das Astúrias, dentro do Complexo Industrial Naval de Guarujá (Cing).

A Prefeitura adianta que a próxima reunião aberta para todo o setor náutico será realizada na próxima quinta-feira (24), às 10 horas, no Delphin Hotel (Av. Miguel Stéfano, 1.295, na Enseada).

“Queremos mostrar que existem incentivos para todos que têm a intenção de investir na Cidade, tanto para o empresário que está chegando quanto para quem já está instalado em Guarujá”, garante Cavini.

O superintendente de Assuntos Governamentais da Sedep, Carlos Brandão Aires, também esteve nas marinas para ouvir as demandas dos empresários. “Ouvimos sugestões, desejos e anseios do setor e estamos comprometidos em estudar tudo o que foi apresentado”.

O presidente da Associação Administradora do Cing (AACing), Paulo Console, defende ser fundamental essa aproximação entre Prefeitura e setor náutico. “Termos esse canal aberto para tirar dúvidas e levar sugestões é importantíssimo. Essa conversa foi bastante esclarecedora para sabermos detalhes que podem nos beneficiar em caso de investimentos”.

Pró-Guarujá

O Pró-Guarujá foi lançado no início do ano, segundo a Prefeitura, com o objetivo de criar um círculo virtuoso de crescimento que resulte no aumento da oferta de trabalho e, consequentemente, no aquecimento da economia da Cidade.

“Queremos emprego, fomentar a atividade econômica. Mantendo as pessoas aqui, oferecendo trabalho para elas, o consumo também será aqui”, explica o prefeito Valter Suman.

Entre os estímulos previstos no pacote fiscal estão descontos em impostos e até isenção em taxas, englobando todos os setores produtivos do Município, entre eles o retroporto, náutico, industrial, apoio logístico, comércio, prestação de serviços, construção civil, entre outros que poderão ser julgados pertinentes. De acordo com a Administração Municipal, podem ser beneficiadas tanto empresas que vierem a se instalar na cidade quanto as que já funcionam, mas pretendem ampliar seus negócios.

O secretário da Sedep, Paulo Cavini, complementa que a prioridade é dar segurança jurídica para atrair novos investimentos e mantê-los aqui. “Algumas das formas de se fazer isso são garantir isenção e redução de impostos. Para isso, é preciso se enquadrar em metas e solicitar o benefício, que valerá a partir do ano seguinte e varia de acordo com o tipo de investimento”, destacou.

Requerimento

O requerimento de incentivo deverá ser protocolado na Sedep, que fica na Av. Leomil, 630, no Centro. A partir daí, será feita uma avaliação da Comissão de Acompanhamento e Apoio a Investimentos, que terá até 30 dias corridos para emissão de parecer.