Governo estuda reavaliar pagamento de dividendos da Petrobras, diz ministro

Ações da estatal caíram cerca de 10% após o anúncio de que os recursos extraordinários não seriam repassados aos acionistas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na segunda-feira, dia 11, que o Governo Federal pode reavaliar a questão do pagamento dos dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras. O valor das ações da estatal caíram cerca de 10% na última sexta-feira, dia 8, justamente quando o Governo anunciou que não iria repassar esses recursos.

“O conselho (de Administração da Petrobras) pode reavaliar a possibilidade de dividir em partes, a totalidade, em um momento oportuno”, disse o ministro. Segundo ele, o presidente Lula está ciente da possibilidade.

Ainda segundo Silveira, a questão da distribuição dos dividendos extraordinários é “dinâmica”. Ele apontou que o dinheiro foi para uma “conta de contingência” e que “todos os investidores sabem que, quando compram ações da Petrobras, sabem que o Governo é controlador”.

“É natural essa questão da distribuição de dividendos. É uma questão muito dinâmica. O governo do presidente Lula tem trabalhado com muito cuidado no respeito à governança da Petrobras. Todos os investidores, eu sempre destaquei isso, sabem quando compram ações da Petrobras. Sabem que o Governo é controlador. O Governo tem a maioria do conselho”, disse.

Na última quinta-feira, dia 7, a estatal anunciou que não pagaria dividendos extras. O Conselho de Distribuição de dividendos ordinários propôs um pagamento de R$ 14,2 bilhões, sem pagamentos complementares aos acionistas. O valor de R$ 43,9 bilhões pode ser destinado para uma reserva estatutária.

Silveira falou ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

O ministro também afirmou que o Governo “respeitou rigorosamente” o que determinava a previsibilidade do da distribuição de dividendos ordinários, que são dividendos obrigatórios. O que o Governo previu lá no ano passado era que a distribuição seria de 45%, inclusive muito acima do que determina o piso da lei das SA que é 25%”, defendeu Silveira.

Em 2023, a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior da sua história. Porém, o montante apresentou uma queda de 33,8% ao ano de 2022, quando a estatal faturou o valor de R$ 188,3 bilhões.

O ministro Fernando Haddad afirmou que o Governo não precisa de dividendos extraordinários para o equilíbrio das contas públicas. “Se vierem a ser distribuídos, o Tesouro [Nacional] não vai reclamar, porque o Tesouro é acionista, mas o que estou dizendo é que no nosso orçamento o que consta são os dividendos ordinários”, afirmou.

Críticas ao mercado

A reunião entre os ministros com o presidente Lula teve início às 15h30 no Palácio do Planalto e terminou após às 19h. Em uma rede social, o presidente disse que a conversa foi sobre investimentos em fertilizantes e transição energética. Antes do encontro, Lula concedeu uma entrevista ao SBT e fez críticas ao mercado.

“É muito engraçado. Às vezes, eu vejo notícias assim. ‘Petrobras cresce 30%’. ‘Petrobras bate recorde de produção de gasolina’. ‘Petrobras bateu recorde de exportação de petróleo’. ‘Petrobras bateu recorde de arrecadação’. E a gente não ganha nada com isso”, afirmou Lula.

Após o anúncio do não pagamento dos dividendos, a Petrobras perdeu mais de R$ 50 bilhões em investimentos. “Tem que pensar no investimento e em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa. O que não é correto é a Petrobras, que tinha que distribuir R$ 45 bilhões de dividendos, querer distribuir R$ 80 bilhões. E R$ 40 bilhões a mais que poderiam ter sido colocados para investimento, fazer mais pesquisa, mais navio, mais sonda… Não foi feito”, apontou Lula.

O presidente, que tem sido acusado pela oposição de intervir na Petrobras, disse que teve uma “conversa séria” com a direção da empresa. “Tenho compromisso com o povo brasileiro de reduzir o preço do combustível, da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel. A gente não tem por que ter preço equiparado a preço internacional. Porque somos autossuficientes na prospecção de petróleo”, completou o presidente.