Navegue Simples terá novidades no segundo semestre, diz Mariana Pescatori

Secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que um decreto deve institucionalizar o programa que vai simplificar os processos de exploração de áreas portuárias

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou que o programa Navegue Simples está avançando e terá novidades no segundo semestre. Ela disse que a ideia é que haja um decreto para institucionalizar o programa, que pretende simplificar os processos relativos aos setores portuários e aquaviários para ganhar eficiência e agilidade nas análises conjuntas entre a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“A gente sabe que a tomada de subsídios é um desafio, mas há possibilidades de grandes melhorias nas tomadas de decisões. A ideia é que haja um decreto para o programa, mas estamos trazendo todos os atores, como Ibama, secretaria de Mudanças Climáticas, para ter cláusulas ligadas à Agenda 2030. As expectativas são as melhores”, declarou Pescatori.

A ideia do Navegue Simples é mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.

Mariana falou sobre o assunto durante o Navegando Com Elas – bate-papo que acontece uma vez na semana durante todo o mês de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Além dela, participou Flávia Takafashi, diretora da Antaq. O tema da conversa foi “Políticas públicas para desburocratização e alavancagem de investimentos do setor portuário”.

A conversa desta quarta-feira (20) teve transmissão ao vivo pela TV BE News. O canal pode ser acessado pelo YouTube (@tv_benews) ou por meio do Portal BE News (www.portalbenews.com.br).

Na semana que vem acontece o último bate-papo, com Flávia Bauler, procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo e coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), com o tema “Atribuições do Conatpa e temas recorrentes”. O presidente da Associação Comercial de Santos, Mauro Sammarco, também participou do painel, que teve mediação da jornalista Natalie Nanini.

Simplificação

Para Flávia, ganhar tempo nas discussões sobre as outorgas é uma das prioridades. E o Navegue Simples virá com processo simplificado e alinhado aos ganhos que o setor precisa.

Ela reconhece que o setor portuário carece de inovação, alteração legal e adequações normativas, mas as mudanças estão vindo. Flávia afirmou, porém, que é necessário ter parcimônia na relação entre o mercado e o governo.

“As expectativas de diminuir o tempo de processos (de autorização dos terminais privados) precisam passar também pela documentação trazida pelo mercado. É possível a liberação até em dois meses, desde que o setor privado entregue a documentação. Os processos, na maioria das vezes, demora porque não haviam documentação completas no ministério ou na Antaq”, disse ela.

Flávia admite que existem algumas burocracias que podem ser simplificadas, mas, por outro lado, as normas também garantem segurança para o setor privado fazer investimentos. “Temos que respeitar e entender também as diferenças entre os portos organizados ou terminais de uso privado”, diz.

Aeroportos e porto

Mariana Pescatori também fez uma fala sobre a parceria do ministério com o Tribunal de Contas da União, em relação aos aeroportos. “Temos uma tendência de seguir com os aeroportos regionais, tem funcionado muito bem e a parceria com o TCU flui neste sentido (de fortalecimento dos aeroportos regionais)”, diz ela.

Sobre o maior porto do País, o de Santos (SP), Mariana afirmou que a área do STS 10 ainda segue e estudo sobre seu uso e isso será feito no Plano Mestre do Porto de Santos, que está sendo produzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos. “Há um estudo de como expandir a poligonal para até a área da Alemoa. O Plano Mestre vai definir quais as expectativas e demandas de Santos, para onde e como expandir”, diz.

Ela emendou afirmando que existem iniciativas públicas e privadas, como os canais de acesso e os acessos terrestres, que devem ser concedidos à iniciativa privada.