Santa Catarina solicita autorização para construir dois novos aeroportos

Terminais públicos serão implantados nos municípios de Pinhalzinho e Rio Negrinho

A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) de Santa Catarina solicitou a autorização para a implantação de dois novos aeroportos públicos no estado. Os pedidos foram protocolados juntos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), durante reunião em Brasília. Os documentos solicitam a análise do órgão federal com objetivo de emissão de outorga junto ao Governo do Estado para exploração dos dois futuros terminais.

Os dois novos aeroportos estão localizados nos municípios de Pinhalzinho e Rio Negrinho.

“Estes aeroportos estão dentro do nosso planejamento de ampliação do Estado. Foram incluídos no Plano Aeroviário Estadual (Paesc) e este processo é parte de todo o trâmite necessário para que eles sejam reconhecidos oficialmente e posteriormente possam receber investimentos”, explicou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins.

Segundo o Governo Estadual, a pretensão é adotar o mesmo procedimento para o Aeroporto de Itapiranga, que também está incluindo no Paesc, quando toda a documentação necessária estiver juntada para dar seguimento do processo.

O município de Pinhalzinho é proprietário de área apropriada, cuja viabilidade técnica de implantação do aeródromo já está aprovada. De acordo com a SPAF, a Prefeitura já contratou o projeto executivo de implantação do aeroporto.

O município de Rio Negrinho tem uma área onde funciona o Aeroclube local, que já conta com uma pista de pouso e decolagem asfaltada, com dimensões de 1.198 metros de comprimento por 22 metros de largura. O município está autorizado por lei municipal a adquirir a área do futuro empreendimento.

A atividade relativa à exploração de infraestruturas aeroportuárias públicas no país é conferida à União, a qual pode repassar a incumbência aos governos estaduais.

Serra catarinense

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio da Portaria 14099/SIA, reconheceu a alteração do nome do Aeroporto Ricardo Sell Wagner – Regional da Serra Catarinense, antigo Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto. A mudança do nome teve o objetivo de potencializar o turismo na região e foi proposta pelo deputado estadual Lucas Neves, em Lei Estadual, aprovada pela Alesc em 2023.