Falta de agentes federais atrasa liberação de cargas em SC

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O atraso na liberação de cargas nos portos de Santa Catarina se deve, principalmente, ao número limitado de agentes federais atuando na fiscalização e no despacho dessas mercadorias. A avaliação é da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e foi apresentada nessa terça-feira, dia 16, em uma reunião emergencial da entidade. O encontro foi promovido para debater os problemas portuários e de comércio exterior do estado.

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Segundo o presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, “essa é uma demanda que a Fiesc vem fazendo ao Governo Federal há mais de uma década. Não se pode pensar em aumentar o volume de cargas movimentadas nos portos de Santa Catarina sem aumentar consideravelmente o número de fiscais federais do Ministério da Agricultura e do Ibama. Esses órgãos são indispensáveis aos processos de comércio exterior e seus contingentes estão subdimensionados”.

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A chefe do posto local do Serviço de Vigilância Agropecuária, Renata Schmidt, informou que, atualmente, há 340 auditores fiscais no Brasil no órgão. E desse total, 18 estão em Santa Catarina. “É um número limitado, considerando a importância do comércio exterior para o Brasil e Santa Catarina”, disse. Segundo ela, há 60 vagas abertas no concurso unificado para auditores fiscais do Vigiagro, sendo que a necessidade é de 400.  

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O encontro na Fiesc também debateu a situação do Porto de Itajaí, que está com sua dragagem com os pagamentos atrasados e, há mais de um ano, não movimenta contêineres. O superintendente do complexo marítimo, Fábio da Veiga, diz que há a previsão de investimentos de R$ 25 milhões pelo Governo Federal, para a manutenção do porto, especialmente para o cumprimento de obrigações do contrato de dragagem. Os aportes da União serão complementados, em quantia semelhante, pela Prefeitura de Itajaí.

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Na reunião, ainda foi discutida a necessidade de dragagens de manutenção frequentes no complexo portuário de Itajaí. A proposta foi destacada pelo presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, e apoiada por executivos da Portonave e do Porto de Itapoá. “Estamos vivenciando uma situação desafiadora. A dragagem é essencial para que a operação não se precarize”, afirmou o gerente comercial da Portonave, Alesandro Zen.