Comissão da Câmara debate descarbonização do combustível marítimo 

Objetivo do colegiado é reforçar o diálogo para que o setor marítimo alcance as metas de sustentabilidade

A descarbonização do setor de navegação foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 16.

O debate foi mediado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parlamentar ressaltou o propósito do colegiado em reforçar o diálogo para que o setor marítimo alcance as metas de sustentabilidade, dada a extensão da cadeia logística. Segundo dados do último Censo de Desempenho Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2023, o modal aquaviário brasileiro movimentou 1,303 bilhão de toneladas de carga pelo mundo.

“Toda a movimentação que nós temos de navios é responsável por cerca de 3% de tudo que se emite de gases de efeito estufa na atmosfera. Então nós estamos estudando e debatendo a questão do etanol, do biodiesel, do biometano, e outros combustíveis no impacto ambiental do combustível marítimo”, disse Jardim.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, explicou sobre o último compromisso da Organização Marítima Internacional (OMI), que estabeleceu a meta de redução zero das emissões de gases de efeito estufa para o transporte marítimo global até 2050. Nery informou que a agência vai lançar um inventário de emissão de carbono para acompanhar o avanço dos portos nacionais dentro da iniciativa.

“Para a gente saber se está cumprindo essa meta, o primeiro passo é que a gente precise medir. Sem medir, a gente não vai saber para onde vamos indo. Sem ter esse inventário, a gente não vai saber se está atingindo e, se não estivermos, qual vai ser o instrumento necessário para que os formuladores de políticas públicas, como o Congresso e o Ministério, possam fazer as medidas necessárias, e a própria regulação possa adotar os seus mecanismos e o setor também possa se adaptar”, declarou Nery.

Francelle Carvalho, pesquisadora do Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT, na sigla em inglês), enfatizou que o Brasil tem um forte potencial produtor de combustível de baixo carbono devido à disponibilidade de biomassa e fontes de energia renováveis.

Para o secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, é necessário levar em consideração os impactos nos fluxos comerciais diante das possibilidades de escolha dos combustíveis menos poluentes.

“Temos várias escolhas possíveis, cada uma com sua vantagem e desvantagem, e nós acreditamos muito que é o próprio mercado que vai dar as sinalizações relacionadas, os sinais corretos de custo, os sinais corretos de disponibilidade, de infraestrutura necessária para abastecimento e tudo mais. O que nós temos feito no Ministério é tentar dar os incentivos corretos”, afirmou Dino.

Alternativas

Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk, responsável por 16% das cargas transportadas em contêineres globalmente, disse não acreditar na solução de um único combustível sustentável que seja aderido, e sim em um resultado com várias alternativas para os diferentes tipos de navios e embarcações.

Veras também destacou a necessidade de trabalhar na descarbonização integrada dos modais de transporte que levam as mercadorias dos portos, visando uma logística mais eficiente.

“Temos o intuito de investir em todos os elos da cadeia. Pouco sentido faria ter um navio verde atracando em um terminal a diesel ou a combustível fóssil, para que essa carga, ao chegar ali, saia em caminhões também queimando combustível poluente. O valor está em trabalhar na descarbonização da cadeia inteira”, disse Veras.

O requerimento da audiência foi do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).