Desestatização do Porto de Santos torna túnel imerso possível

A relação porto-cidade é uma das pautas de destaque do Santos Export, fórum que será realizado nos próximos dias 3 e 4 de agosto

O plano de desestatização do Porto de Santos (SP) inclui a garantia de um aporte de R$ 2,99 bilhões para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá, o túnel maciço Zona Noroeste-Zona Leste e o viaduto da Alemoa. Recurso obrigatório que o futuro concessionário privado da Companhia Docas terá que pagar, dentro do contrato avaliado em R$ 18,55 bilhões a serem investidos no complexo portuário ao longo de 35 anos. 

Se concretizada, a ligação seca terá mais impacto sobre o trânsito urbano do que em relação ao fluxo portuário. Essa relação porto-cidade é uma das pautas de destaque do Santos Export. O fórum regional será promovido pelo Brasil Export: Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, no Sofitel Guarujá Jequitimar, em Guarujá (SP).

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva, discutir sobre a desestatização do porto e os empreendimentos que terão impacto direto na mobilidade urbana na região da Baixada Santista é imprescindível.

“Essa discussão é fundamental para que as pessoas tenham consciência do momento que nós estamos vivendo”, disse Adalberto Silva, destacando ainda que o túnel imerso tornará possível a conexão metropolitana do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Santos e Guarujá. “Agora a gente já tem norte, uma diretriz do que será esse traçado do VLT para Guarujá em função da possibilidade de implementação do túnel”, afirmou.   

Para o secretário, o túnel imerso possibilitará à região um boom de desenvolvimento socioeconômico. “A região de Vicente de Carvalho tem um potencial enorme para adensamento populacional. Certamente, com o advento da incorporação desse conjunto de obras (túnel imerso, viaduto e túnel maciço) no processo de desestatização do Porto de Santos vai provocar uma linha nova de origem e destino”, avaliou Silva.

“Nós temos ainda para somar a todos esses vetores de mobilidade urbana o aeroporto (Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá) e uma área retroportuária muito grande, com uma dimensão que só é possível no município de Guarujá para o Porto de Santos”, ressaltou.

Procurada, a Administração Municipal de Santos respondeu em nota que “órgãos técnicos da Prefeitura de Santos têm discutido as diretrizes do projeto para a ligação seca com foco nas suas interferências na cidade. A partir da conclusão do projeto-executivo da obra, que será desenvolvido pela União, a Administração dará encaminhamento às mudanças viárias necessárias dentro da malha urbana do município para absorver o fluxo de veículos oriundo do novo acesso”.

Pedágio e ISS

O projeto do túnel contempla tarifa de pedágio e o valor é estimado entre R$ 13 e R$ 14, segundo disse o engenheiro naval e ex-presidente da Santos Port Authority (SPA), Casemiro Tércio Carvalho, durante o 1º Fórum Vou de Túnel, realizado em março deste ano, em Santos. 

“Os dois municípios têm interesse nesses recursos, mas, mais do que esse percentual do ISS que será cobrado, o que efetivamente interessa é o potencial de desenvolvimento econômico e a criação de novos postos de trabalho”, afirmou Adalberto Silva.

Já a Prefeitura de Santos informou que “conforme a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, uma eventual cobrança de tarifa na nova ligação geraria receita de ISS ao Município de acordo com a divisão do espaço concedido, por tratar-se de um pedágio. Porém, no momento, não temos como fazer uma estimativa de valores. Além disso, a construção efetiva do túnel também geraria receita de ISS ao município de Guarujá, de acordo com a proporcionalidade”.

Investimentos

A concessão do Porto de Santos prevê investimentos de R$ 18,55 bilhões, sendo R$ 14,16 bilhões para manutenção, R$ 1,4 bilhão para Capex e R$ 2,99 bilhões para a ligação seca, o túnel maciço e o viaduto da Alemoa. Nesses investimentos, estão incluídos os aportes para a dragagem do canal de navegação, ampliando a profundidade de 15 metros para 17 metros.