Governo anuncia pacote de medidas e R$ 51 bi para suporte ao RS

Objetivo das ações é beneficiar empresas, produtores rurais, trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estados e municípios

O Governo Federal anunciou um conjunto de 12 novas medidas e R$ 50,9 bilhões para a fase de reconstrução das cidades do Estado do Rio Grande do Sul, afetadas pelas fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil, 425 municípios foram prejudicados por enchentes pluviais, com 67 mil pessoas em abrigos e mais de 164 mil desalojados. O número de mortos passa de 100, com 374 feridos e 136 desaparecidos.

O pacote de ações foi apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira, dia 9. As medidas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional irão beneficiar empresas, produtores rurais, trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estados e municípios.

“Acho que vai garantir um fluxo de recursos importantes nesse primeiro momento, até que tenhamos um panorama maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, disse Haddad.

Dentre as ações do pacote, o Governo está destinando R$ 200 milhões para fortalecer os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos. Esses recursos serão utilizados para apoiar e financiar projetos de infraestrutura e reequilíbrio econômico nos estados e municípios. A iniciativa terá início em junho e visa acelerar o início das obras, promovendo a retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul.

Para as empresas gaúchas, também serão liberadas garantias no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Além disso, serão oferecidos benefícios para amortização de juros e condições facilitadas para créditos.

Já para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, estão previstas as seguintes medidas: antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; prioridade na restituição do Imposto de Renda; e a concessão de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para aqueles que já estavam recebendo antes da decretação da calamidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que essas foram apenas as primeiras medidas de crédito e que o Governo só terá uma dimensão real do problema quando a água baixar. “Vamos ter que fazer uma visita em todo o estado do Rio Grande do Sul, vamos ter que percorrer cidades para que tenhamos noção de que não podemos permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que estamos anunciando”.