Praticagem dará descontos de até 100% a navios com ajuda humanitária

Gratuidade vale tanto para as manobras de desatracação das embarcações quanto nas de atracação no destino

A Praticagem do Brasil informou na segunda-feira, dia 13, que decidiu dar gratuidade do serviço de praticagem a todos os navios mercantes da cabotagem carregando 100% de ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, essa gratuidade vale tanto para as manobras de desatracação dos navios, na origem do embarque da carga humanitária, quanto nas de atracação no destino, na região afetada.

Para as embarcações que não carregarem 100% em donativos, o desconto será proporcional ao volume da contribuição. Por exemplo, se o navio carregar 10% de ajuda no total transportado na viagem, esse será o desconto concedido pela praticagem local. Caso o navio faça uma escala extra para carregar somente ajuda humanitária, o desconto será de 100%.

A decisão levou em consideração o decreto estadual 57.596, publicado no dia 1º de maio, que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes.

Segundo a Praticagem do Brasil, a determinação destaca o potencial de transporte da indústria marítima em todo o território nacional, responsável por 95% do nosso comércio exterior. Apesar de ser um custo do armador, a praticagem tem como cliente o Estado brasileiro, assegurando o fluxo de mercadorias para a sociedade sem prejuízo ao meio ambiente.

A entidade também informou que, como a praticagem “é uma atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção ao meio ambiente, de acordo com a Lei Federal 9.537/1997, a Praticagem do Brasil passou a informação sobre a redução das taxas ao Ministério de Portos e Aeroportos e aos tomadores do serviço”.

No comunicado que enviou à imprensa, a Praticagem do Brasil concluiu dizendo que “também colabora com outras doações e soma seus esforços aos do setor marítimo e portuário, de forma a minimizar o sofrimento do povo gaúcho”.