Senado pretende votar imposto sobre importação nesta semana

O Senado deve votar, nesta semana, a proposta de cobrança do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 260). A expectativa é do próprio presidente da casa legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida irá impactar, especialmente, as aquisições de roupas de varejistas internacionais.

A cobrança do imposto integra o Projeto de Lei (PL) 914/24, aprovado pela Câmara na última terça-feira e que ingressou no Senado no dia seguinte. O texto, originalmente, tratava apenas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sobre o desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. Mas teve a inclusão da aplicação do imposto por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.

A proposta prevê que compras internacionais de até US$ 50 vão passar a ter a cobrança do Imposto de Importação com alíquota de 20%. Considerando que elas já recebem a cobrança do ICMS – que é um encargo estadual – o preço final deverá ter um aumento de mais de 40%. Já as importações com valores de US$ 50 a US$ 3 mil terão uma alíquota de 60%, com desconto de US$ 20.