Governo de SC assina protocolo para obras da Baía de Babitonga

Objetivo é que canal de acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá passe a 16 metros de profundidade

O governo de Santa Catarina assinou um protocolo de intenções que visa buscar alternativas para viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga. O documento é a primeira etapa de viabilização do custeio da obra, que está orçada em aproximadamente R$ 300 milhões.

Os portos de São Francisco do Sul e de Itapoá integraram ao acordo, que vai envolver a definição do modelo de financiamento da obra, bem como as licenças ambientais, contratação, execução e acompanhamento dos trabalhos.

O governador Jorginho Mello (PL) afirmou que a solenidade desta segunda-feira (3) será peça fundamental para aumentar o potencial dos portos da região Norte do estado.

“A infraestrutura de Santa Catarina já está diferente e será ainda mais eficiente no nosso governo. Esse avanço que estamos dando hoje é um exemplo disso. Estamos dando todo nosso apoio e esforço pra gente avançar com as licenças e demais processos para que possamos executar este projeto”, comentou.

Após a assinatura do protocolo de intenções, o assunto será levado ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para validação do modelo e seguimento do processo, estimando-se que a licitação para contratação da obra seja lançada ainda no ano de 2024.

“É uma obra de fundamental importância para garantir a competitividade dos portos diante da modernização que o mercado vem vivenciando. Além disso, esta parceria entre o governo do estado e a iniciativa privada servirá de exemplo para que outros projetos de grande porte possam ser executados”, disse o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Objetivos

Com as obras de aprofundamento e alargamento do canal externo, que dá acesso aos portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, a profundidade passará dos atuais 14 para 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Atualmente, o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.

A obra já conta com licença ambiental prévia, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A primeira etapa será a suavização da curva do canal para melhorar a segurança da navegação. Depois haverá o alargamento do canal de acesso externo e o realinhamento do seu trecho inicial, executando o aprofundamento para 16 metros.

Conforme o projeto, parte da areia dragada será utilizada para o engordamento da faixa de areia da orla do município de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia.