Após denúncias, governo cancela leilão de arroz importado

De acordo com Ministério da Agricultura, empresas vencedoras da licitação podiam não ter capacidade de arcar com volume estabelecido no edital

O governo federal decidiu, nesta terça-feira (11), anular o leilão para compra de arroz importado, que foi feito na semana passada, após suspeitas de irregularidades por parte das empresas participantes.

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, há suspeitas de que as empresas vencedoras não tenham capacidade financeira para operar o volume esperado.

O certame previa a compra de 263 mil toneladas do grão, o que corresponde a 87% do total que o governo prevê comprar (300 mil toneladas) para evitar a alta de preços por conta das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, principal produtor do País.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afirmou que, a partir da anulação, os mecanismos para a realização de leilão serão revistos com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Com isso, o governo busca assegurar que as empresas participantes tenham a solidez que uma operação deste porte exige”, diz o comunicado.

Edegar Pretto, presidente da Conab, afirmou que “nenhum centavo do dinheiro público foi gasto até agora. A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”.

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltaram que a decisão foi referendada após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de arroz importado. O volume pode chegar até 1 milhão de toneladas. “A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro à Agência Brasil, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. A ideia é que as empresas sejam conhecidas antes do fechamento do leilão.

O governo também deixou claro que a medida é para evitar a alta de preços. Apesar de 80% da safra de arroz do Rio Grande do Sul ter sido colhida antes das fortes chuvas de abril, o Palácio do Planalto teme que o grão não consiga ser transportado pelo País e chegar aos supermercados e aos consumidores finais.

Conflito

Também nesta terça-feira (11), o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. O diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, foi uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.