Ministério aprova novo PDZ do Porto de Vitória

Documento que apresenta o novo plano foi entregue pela VPorts ao MPor em março deste ano

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória (ES), administrado pela concessionária Vports, a primeira Autoridade Portuária privada do Brasil. A concessionária ainda conquistou uma autorização da Antaq para uso de áreas ociosas no porto.

A portaria n° 278, de 21 de junho deste ano, foi aprovada pela secretária-executiva do Ministério, Mariana Pescatori.

Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), substitui a portaria do então Ministério da Infraestrutura, de 10 de junho de 2020.

O novo PDZ foi apresentado pela VPorts ao Ministério de Portos em março deste ano com seus respectivos anexos, estratégias e planejamentos, após o contrato de concessão firmado. A proposta de alterações em planos de ações e investimentos do Porto de Vitória se deu em razão do processo de desestatização da então Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Segundo a portaria, o projeto recebeu a denominação de “PDZ do Porto Organizado Vitória 2024”.

“A aprovação do novo Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) é um marco importante para a Vports e adequa às demandas e especificidades do porto ao seu novo momento, com foco na eficiência e na produtividade, por meio de diretrizes que atendem às exigências atuais e estabelecem um novo padrão para o futuro”, disse o coordenador de Planejamento e Inteligência de Mercado da Vports, Adriano Hantequeste, ao BE News.

Conforme o novo PDZ, apresentado pela Autoridade Portuária, as principais alterações em relação ao cenário atual são: 

– Manutenção dos contratos de exploração de áreas vigentes e com prazos que se estendem até os horizontes de longo prazo;

– Definição de áreas multipropósito, visando atender as tratativas comerciais para exploração de áreas em andamento e futuras, e, ainda considerando a vocação do Porto;

– Rearranjo das áreas não afetas a operação, que hoje encontram-se espalhadas pela área portuária e em diversas edificações de pequeno porte, o que permitirá uma melhor exploração do espaço portuário e desenvolvimento das atividades portuárias, otimizando os fluxos operacionais;

– Eliminação de estacionamentos de veículos em áreas sem contrato de exploração, visando aumentar o controle sobre os acessos e a circulação de veículos na área portuária.

Segundo Hantequeste, o novo plano do Porto de Vitória está alinhado ao dinamismo previsto pela Vports. Ele ainda destacou alguns dos projetos, dentro da região portuária, voltada para outros segmentos, como os antigos armazéns do Centro de Vitória que terão uma destinação sociocultural na capital capixaba.

“O trabalho foi construído a partir de um processo colaborativo, envolvendo mais de 30 stakeholders e uma ampla discussão junto ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Entre as adequações, está, por exemplo, a destinação do cais de Vitória para projetos socioculturais, que começam a se construir com a entrega da reforma dos armazéns. O novo plano está completamente alinhado ao nosso objetivo de trabalhar em prol do dinamismo e da modernização, a partir de uma relação mais próxima com nossos stakeholders”, finalizou.

Áreas ociosas

Além da aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Vitória, a VPorts obteve uma autorização junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a utilização emergencial de áreas ociosas localizadas no porto organizado capixaba.

Durante a reunião de diretoria da agência reguladora, realizada em 20 de junho, o diretor Caio Farias deu o parecer e autorizou o pedido feito pela Autoridade Portuária e também pela arrendatária Navegantes Logística Portuária.

Conforme a proposta do novo PDZ, a Vports classifica a ocupação das áreas ociosas como uma das prioridades da gestão, uma vez que está previsto arrendamentos para maximizar o uso do espaço público, impulsionar a atividade econômica, gerar renda e empregos, além de aumentar a arrecadação.