Reconstrução da BR-319 será um dos principais temas do Norte Export

Recuperação da rodovia que liga Manaus a Porto Velho é uma das prioridades do governo, mas há diversos embates ambientais

A reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é uma prioridade para o governo federal, segundo relatório do Ministério dos Transportes sobre sua recuperação. A rodovia é vista como crucial para a integração e desenvolvimento da Amazônia, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços.

A via é o principal acesso terrestre destes estados com o restante do país e será um dos temas a serem debatidos no Norte Export 2024, que acontece entre os dias 22 e 23 de julho, em Palmas, no Tocantins.

O fórum, organizado pelo Grupo Brasil Export, é crucial para discutir temas vitais de logística, infraestrutura e transportes na região Norte do Brasil. É promovido pela Bossa Marketing e Eventos, com cobertura oficial da Rede BE News.

Construída nos anos 1970, ainda durante a ditadura militar, e depois abandonada pelas gestões posteriores, a BR-319 possui 880 km e atravessa uma região rica em biodiversidade na Amazônia. Cientistas alertam para a pressão do desmatamento e do agronegócio na área. Atualmente, só os trechos próximos a Porto Velho e Manaus são trafegáveis. O “trecho do meio”, de 400 km, fica intrafegável na estação chuvosa. Em 2023, o governo Lula incluiu sua reconstrução entre os projetos prioritários.

Há uma disputa interna no governo em relação ao asfaltamento. Há um mês, o Grupo de Trabalho (GT) formado para discutir as intervenções na rodovia defendeu o asfaltamento do chamado Trecho do Meio, que vai da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR-230 (km 250 ao km 655,7).

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, há espaço para a realização do projeto com sustentabilidade. O titular da pasta afirma que a rodovia terá cercamento em áreas de floresta, com passagem de fauna subterrânea e aérea.

“O estudo que tornamos público envolveu uma escuta ampla. Ouvimos o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios e órgãos envolvidos, ouvimos a sociedade, tivemos audiências públicas na região amazônica e chegamos à conclusão de que este caminho é possível. No passado, a estrada já foi parcialmente asfaltada, mas houve involução com a falta de cuidados. Agora temos licenciamento para parte da obra e estamos esperando a licença para o restante”, disse Renan Filho, à época do lançamento do relatório.

O debate em torno da recuperação e pavimentação da BR-319 se estende há duas décadas. No relatório, o grupo de trabalho considera que os trechos sem pavimentação trazem condições precárias de infraestrutura, falta de segurança e altos custos de manutenção. Destaca, ainda, que a pouca acessibilidade e, consequentemente, a menor presença do Estado, reforçam a criminalidade e o desmatamento.

A pavimentação da BR-319 não está prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Governo justifica que a questão ambiental do trecho é muito crítica e prefere esperar os estudos a respeito do local.

O GT do Ministério dos Transportes foi criado em novembro de 2023. Segundo o relatório, para que haja as intervenções na BR-319 são necessárias “inovações tecnológicas de monitoramento e controle de passagens, colocação de 500 quilômetros de cercamento para garantir a preservação ambiental no Trecho do Meio e implementação de 172 passagens de fauna”.

A ideia é criar, ainda, mais uma unidade de conservação e dois portais de fiscalização, sendo um no início e outro na chegada do Trecho do Meio – este, corresponde à área com maior adensamento vegetal da BR-319.