“Este ano vamos investir R$ 18 bilhões”, diz ministro Renan Filho

Ministro dos Transportes garantiu que a pasta fará esse aporte mesmo com o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que sua pasta fará um investimento total de R$ 18 bilhões neste ano, um dia depois de o Ministério da Fazenda confirmar o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento. “Este ano vamos investir R$ 18 bilhões e já aplicamos a metade disso, mesmo com o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal, que deve ser feito”, disse o ministro na terça-feira (23), em São Paulo, durante ciclo de seminários Brasil Rumo à COP 30, organizado pela Editora Globo e pelo Grupo CCR.

O Governo ainda não detalhou as áreas afetadas pelo corte de R$ 15 bilhões. O anúncio será feito na quarta-feira, 31. O bloqueio será de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. A medida é para não causar desencontro entre a receita e despesas previstas para 2024.

Apesar de garantir investimentos do Ministério dos Transportes, Renan Filho reforçou a importância do bloqueio de recursos. “O contingenciamento é fundamental para o cumprimento das regras fiscais”, disse Renan. “O Brasil precisa fazer um esforço máximo. O presidente Lula disse ontem (segunda-feira, dia 22) que ‘a responsabilidade fiscal está nas entranhas’ dele”, completou.

De acordo com a equipe econômica, pelo menos dois fatores influenciaram para o bloqueio de gastos. O acréscimo de R$ 6,4 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o aumento de R$ 4,9 bilhões nos benefícios previdenciários.

Para o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a desoneração da folha de pagamento está pesando nos cálculos do governo, o que justifica o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

“Globalmente as medidas extraordinárias estão performando adequadamente. Qual a diferença a menos aqui pela nossa percepção, da Receita Federal? O que está faltando de dinheiro aqui? Desoneração. A desoneração da folha de pagamento está pesando bastante na arrecadação até este momento”, afirmou Barreirinhas.

Por falta de consenso, a votação do projeto sobre a desoneração da folha dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes ficou para agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido do Governo e do Congresso Nacional e prorrogou até o dia 11 de setembro o debate para a conclusão sobre a desoneração.

Ministro fala sobre sustentabilidade em evento preparatório para a COP 30

O ministro dos Transportes, Renan Filho, tratou do tema sustentabilidade durante sua apresentação no ciclo de seminários Brasil Rumo à COP 30, na terça-feira, dia 23, em São Paulo. O evento é preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em 2025, em Belém (PA). A proposta é explorar soluções para adversidades climáticas extremas, como as cheias que atingiram recentemente o Rio Grande do Sul.

“A gente tem que ter a garantia da sustentabilidade quando anunciar uma obra, não o contrário, que seria fazer o empreendimento sem levar em conta o quanto vai devastar o meio ambiente. Era o que acontecia anteriormente, mas não mais”, disse o ministro ao falar sobre como iniciativa privada e poder público podem atuar juntos para reagir de forma assertiva nos setores de infraestrutura e mobilidade.

”Construir com resiliência é obrigação. Para reduzir impacto não só em obras públicas, mas sobretudo na vida das pessoas, nos negócios da iniciativa privada. Por que quanto custa o estudante por meses sem ir à escola? Esse tipo de coisa é mais difícil de ser mensurada e não tem preço. As demais a gente até precifica e estamos tratando delas aqui. Mas o fundamental é cuidar do meio ambiente, garantir que essas mudanças climáticas tenham seus efeitos atenuados”, enfatizou.

Renan Filho encerrou sua participação no evento enumerando as ações realizadas pelo Ministério dos Transportes frente ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.