Alckmin defende rigor fiscal e medidas de proteção ao setor siderúrgico

Durante abertura de evento, presidente em exercício enfatiza a relevância do aço, considerado a base de todo o processo industrial

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Governo seguirá uma política fiscal rigorosa e cumprirá o arcabouço fiscal, com cortes de despesas e maior eficiência nos gastos, para enfrentar o custo Brasil, um dos principais desafios do país. As declarações foram feitas durante a abertura do Congresso AçoBrasil e da ExpoAço, na segunda-feira, 5, em São Paulo.

“De um lado, rigor fiscal. E do outro, uma política monetária que permita maior crescimento e mais investimentos, que é tudo o que nós precisamos”, disse Alckmin.

O custo Brasil refere-se ao conjunto de despesas e entraves fiscais que encarecem a produção no país, dificultando a competitividade das mercadorias brasileiras no comércio internacional e tornando desvantajosa a concorrência com itens importados.

Alckmin também enfatizou a relevância do aço, considerado a base de todo o processo industrial. Ele mencionou que o setor emite 85% menos CO2 per capita do que os Estados Unidos, 76% menos que a China, 65% menos que a União Europeia e 56% menos que a média mundial.

Em seu discurso, o presidente em exercício apontou que uma das razões para o baixo mercado do aço nacional foi o encolhimento do consumo, especialmente no setor automotivo. “Em relação aos veículos, o Brasil chegou a produzir 3,8 milhões de unidades por ano, mas essa produção caiu para 2 milhões. Até julho de 2024, as vendas no país já cresceram 14%”, detalhou Alckmin.

Produção nacional

Em abril de 2024, o governo brasileiro sancionou uma nova medida sobre a importação de aço, implementada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão estabelece cotas de importação para 11 produtos de aço, com um imposto de 25% aplicado em caso de ultrapassagem dos limites estabelecidos. A medida tem validade de 12 meses e foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex.

A ação tem o objetivo de combater a concorrência desleal enfrentada pelas siderúrgicas nacionais.

Dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, em 2023, o volume de importações desses produtos foi 30% superior à média registrada entre 2020 e 2022. As empresas siderúrgicas brasileiras têm relatado a entrada de aço chinês no mercado brasileiro a preços abaixo dos praticados pelos comerciantes nacionais.

Atualmente, o Imposto de Importação para os produtos de aço em questão varia de 9% a 14,4%.