Após três tentativas, “rodovia da morte” é leiloada

Consórcio 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada venceu a concessão da BR-381, em Minas Gerais

O consórcio 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada venceu a concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como “Rodovia da Morte” devido ao elevado número de acidentes registrados no trecho. O leilão, realizado nesta quinta-feira (29), na B3, em São Paulo, abrange um contrato para a gestão de 296,3 km entre Belo Horizonte e Governador Valadares, por 30 anos. Esta foi a terceira tentativa do governo de conceder a estrada à iniciativa privada.

O grupo apresentou a proposta vencedora com um desconto de 0,94% sobre a tarifa de pedágio, comprometendo-se a investir R$9,34 bilhões ao longo do período de concessão.

A BR-381/MG é um importante corredor logístico, ligando Minas Gerais a São Paulo e Espírito Santo, e é marcada pelo intenso tráfego de caminhões. O projeto de concessão prevê a duplicação de 106 km da rodovia, além da implantação de 83 km de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas e 23 passarelas para pedestres.

Também serão instalados pontos de atendimento ao usuário com o Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para suporte em emergências.

A decisão do vencedor do certame foi tomada com base na proposta que apresentasse maior redução sobre a tarifa de pedágio.  “Sinal de que o governo está bem das contas é que o desconto foi pequeno. Não foi uma folga muito grande nem um aperto muito grande; essa conta é muito relevante. Eu defendo que o projeto seja exequível; não adianta leilão com super desconto e depois não ter a obra entregue para as pessoas”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Segundo o Governo, vai ser oferecido um Desconto para Usuários Frequentes (DUF), beneficiando motoristas que trafegam regularmente pela rodovia. O benefício é destinado principalmente a quem utiliza a estrada várias vezes ao mês, como moradores que vivem e trabalham em cidades próximas. Além disso, a concessão incluirá a opção de pagamento automático por meio de TAGs, facilitando a passagem dos veículos pelas praças de pedágios.

Para Renan Filho, o projeto é importante porque vai “adequar a infraestrutura rodoviária de Minas Gerais à capacidade produtiva e de inovação deste que é certamente um dos principais estados do Brasil”, disse o ministro. “O trajeto do Sul ao Nordeste dificilmente ocorre sem passar pelo estado de Minas Gerais; portanto, a infraestrutura mineira é crucial para o desenvolvimento do país.”

Participação Federal

A BR-381 é conhecida pela alta taxa de acidentes e pela complexidade de sua infraestrutura. O traçado sinuoso e o intenso tráfego de veículos pesados contribuem para a sua reputação como “Rodovia da Morte”. Entre 2018 e 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 3.960 ocorrências na estrada, das quais 420 foram fatais.

Os leilões anteriores realizados em 2021, 2022 e 2023, não contaram com o interesse de investidores devido ao risco elevado associado ao projeto. No entanto, recentes modificações no modelo de concessão incluíram a divisão dos encargos entre a União e a iniciativa privada para atrair novas empresas. As alterações envolveram a corresponsabilidade por trechos com instabilidades geológicas e a ampliação da taxa interna de retorno do contrato.

No acordo, o Ministério dos Transportes assumirá as obras de duplicação de 31,4 km entre Belo Horizonte e Caeté e ficará responsável pela remoção de 2 mil famílias que residem ao longo da faixa de domínio da rodovia.

“Nós não teríamos condições de leiloar um ativo muito mais simples com uma gravidade igual à de um ativo muito mais complexo. A coisa que mais me deixa feliz é trazer novos players. A gente precisa democratizar o acesso, trazer o mercado de capitais, defender a eficiência, isso tudo é muito relevante.”, explicou Renan Filho. “Nós estamos preparados com um contrato mais moderno, capaz de resolver os problemas que acontecem no dia a dia e cumprir tudo aquilo que combinamos”, concluiu.