Senado discute impactos da Hidrovia Araguaia-Tocantins

Debate na Comissão de Meio Ambiente girou em torno das preocupações ambientais e da viabilidade do empreendimento

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizou na quarta-feira (28) uma audiência pública para debater os impactos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, projeto que interliga as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, facilitando o escoamento da produção de grãos. A discussão girou em torno das preocupações ambientais e da viabilidade da iniciativa, com autoridades e especialistas divergindo sobre os aspectos do empreendimento.

Com aproximadamente 3 mil quilômetros de potencial navegável, o Rio Tocantins permite a navegação de até 2 mil quilômetros durante o período das cheias, partindo de Lajeado, no Tocantins, até Belém, no Pará.

No trajeto, as embarcações devem atravessar a eclusa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Porém, durante a estação seca, a navegação é prejudicada a partir do lago de Tucuruí, devido ao Pedral do Lourenço, uma área de 43 quilômetros de afloramentos rochosos que impede o tráfego de grandes embarcações comerciais entre o final do reservatório e Marabá, no Pará.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do pedido para a realização da discussão, está preocupado com a preservação do Rio Araguaia, que, segundo ele, está em risco devido à possível implantação da hidrovia. No pedido de audiência, ele destacou que a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2022 foi fragmentada, sem considerar os impactos ambientais ao longo de todo o percurso fluvial.

“Eles querem destruir o Rio Araguaia, que já vive um drama, pois há empresários, especialmente de São Paulo, que estão roubando a água. Construíram empresas ao lado e, diariamente, o dia todo, ficam com aqueles equipamentos gigantescos, roubando a água de nossas maiores riquezas do Brasil”, disse o parlamentar.

Em contrapartida, o coordenador-geral de licenciamento do Ibama, Edmilson Maturana, defendeu a avaliação realizada pelo órgão. Ele explicou que, no diagnóstico socioambiental, foram analisadas medidas de mitigação para minimizar os impactos de atividades econômicas.

“A ocupação de um mesmo espaço fluvial implica, por vezes, em dificuldades, como a necessidade de uma navegação maior. Ou mesmo na devida compensação em algumas áreas em que não seja possível o desenvolvimento da atividade da pesca. Essas previsões, que estavam na licença prévia, têm sido trabalhadas por nós para que haja melhorias. A mitigação e compensação dos impactos devem atender da melhor forma possível a avaliação da nossa equipe técnica”, detalhou Maturana.

A coordenadora de manutenção e serviços aquaviários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mariana Vaini de Freitas Daher, reforçou a legalidade do licenciamento e mencionou que foram feitos estudos atualizados para viabilizar o projeto.

“Licenciamos trechos de dragagem e derrocamento em aproximadamente 200 quilômetros de canal de navegação que se pretende implantar. A emissão da licença prévia ocorreu em 2022 e agora, na fase de licença de instalação, temos projeto, estudos e obra contratados para solicitar novos derrocamento”, explicou.

Bruno de Oliveira Pinheiro, secretário especial de Estudos e Projetos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), defendeu o potencial econômico da hidrovia, afirmando que o projeto pode movimentar até 40 milhões de toneladas de carga, o equivalente a um milhão de caminhões fora das estradas por ano.