RS reduz ICMS mirando mais voos internacionais no Salgado Filho

Objetivo é que medida transforme o terminal do aeroporto de Porto Alegre em um hub

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas em rotas que ligam Porto Alegre, a partir do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a cidades do exterior, principalmente na América do Sul e Europa, e dos estados de Santa Catarina e Paraná. A medida começa a ser válida a partir de 1º de janeiro de 2025.

A medida tem por objetivo incentivar a instalação de um hub no terminal internacional, previsto para retomar suas operações de voos no próximo mês.

A ação do Governo Estadual busca contribuir para o crescimento econômico do Rio Grande do Sul meses depois da tragédia climática que atingiu o estado em maio. Com a implementação das novas rotas, a partir do próximo ano, a carga do ICMS pode ser reduzida a um patamar inferior ao mínimo de 4% atualmente previsto, chegando a 2%, dependendo do tipo de operação, representando uma redução de até 50%.

De modo semelhante ao que já ocorre nos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE), o Rio Grande do Sul mira viabilizar o hub internacional de conexões de voos no Aeroporto Salgado Filho, com foco especial na ligação entre o Sul do país e destinos internacionais nas Américas e na Europa, apoiando o desenvolvimento do estado e favorecendo a logística da indústria e do comércio gaúcho.

Além disso, a redução do imposto também será válida para voos exclusivamente cargueiros para cidades localizadas na América do Sul, Europa e nos Estados Unidos.

“A ação está atrelada ao Plano Rio Grande. O funcionamento e a expansão do Salgado Filho são vitais para a retomada econômica do nosso Estado e para que o Rio Grande do Sul siga trilhando o caminho do crescimento, que foi pausado em função das enchentes de maio, exigindo que o governo recalculasse a rota e pensasse em ações que acelerem o restabelecimento da normalidade e incentivem a inovação e a expansão de serviços e estruturas primordiais”, comentou a secretária estadual da Fazenda, Priscilla Santana.

O decreto que regulamenta o incentivo faz parte do Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. As companhias aéreas que mantiveram voos com aeronaves de grande porte podem obter isenção total de ICMS sobre o combustível utilizado.

De acordo com a nova regulamentação, se as empresas aéreas mantiverem um desempenho mínimo na aviação regional e oferecerem voos entre o Aeroporto Salgado Filho e destinos nos Estados Unidos e Europa com aeronaves de grande porte (wide body), a carga tributária do ICMS poderá ser reduzida a 0%. Além disso, ao iniciar essas operações, as companhias terão direito a uma redução adicional de 0,5% a 1% no imposto.

Outro ponto da medida anunciada prevê que as rotas que ligam Porto Alegre ao interior do Rio Grande do Sul serão contabilizadas em dobro. Isso pode garantir isenção total do ICMS sobre o combustível de aviação, conforme o desempenho das rotas regionais e internacionais.