Antaq discute arrendamento do Terminal de Passageiros do Recife

Assunto foi tema de audiência pública promovida pela Agência nesta sexta-feira 

O projeto de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros (TPM) do Recife (PE) foi tema da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta sexta-feira (20). A iniciativa busca coletar contribuições e sugestões da sociedade para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização da licitação. A consulta segue aberta até 25 de setembro, no site da Agência.

O diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, destacou que ainda não foram apresentados subsídios e reforçou o apelo para que o setor portuário contribua. “Peço àqueles que estão acompanhando e têm interesse no projeto que enviem suas sugestões, por favor, dentro do prazo”, afirmou.

Vasconcelos explicou que a infraestrutura do Terminal Marítimo de Passageiros do Recife surgiu como uma resposta do Governo ao desafio de promover melhorias nos portos para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. “Estamos colocando em audiência pública a concessão desse ativo, e pela modelagem, observamos que será um prazo de 25 anos”, detalhou.

“Reitero aqui nosso desejo de que o setor empresarial assuma o projeto. A área está situada no Recife Antigo, que já foi alugada. Hoje temos o Porto Novo, onde foi inaugurado recentemente um hotel, e um Centro de Convenções, com lançamentos de flats, tudo ao lado do Terminal Marítimo. Portanto, seria uma oportunidade para o Recife Antigo, uma região que está crescendo muito neste momento”, disse o diretor comercial do Porto do Recife, Andrei Lira, representante da Autoridade Portuária.

A proposta de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Recife visa transferir a gestão e operação do ativo da Autoridade Portuária para o setor privado, buscando melhorar a eficiência do serviço. O empreendimento funcionará como ponto de embarque e desembarque para navios de cruzeiros e cabotagem.

As estimativas de tarifas foram estabelecidas com base em uma pesquisa realizada com outros terminais de passageiros privados no país, fixando R$ 78 para embarque e desembarque e R$ 53 para trânsito. O terminal também poderá gerar receitas adicionais por meio de estacionamento e locação de áreas para eventos.

Thilo Martin Zindel, coordenador da Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A., detalhou que a previsão é que os investimentos necessários totalizem R$1,3 milhão, principalmente para equipamentos essenciais, enquanto os custos operacionais anuais estão projetados em R$4,2 milhões.

O fluxo de caixa descontado considera um prazo de 25 anos, com início em 2025 e uma estrutura de arrendamento 100% fixa. Quanto ao aspecto ambiental, não foram identificados problemas, e o novo arrendatário terá um ano para investigar potenciais passivos, que poderão ser atribuídos ao Poder Concedente. O custo ambiental anual é estimado em R$200 mil, com licenciamento gerido pelo estado de Pernambuco.

Patrícia Gravina, coordenadora de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, enfatizou que o projeto de arrendamento não apenas beneficiará o setor portuário, mas também terá um impacto significativo na economia local.

“Temos a expectativa de oferecer algo condizente com a realidade e com as necessidades dos usuários, dos passageiros e também dos terminais que exploram cruzeiros”, pontuou.

Gravina destacou que o Porto do Recife está preparado para receber navios internacionais e manter uma rota para Fernando de Noronha, uma opção atraente que também atende ao mercado do Caribe e do Nordeste. Na última temporada, o complexo recebeu 22 navios de cruzeiro, resultando em um aumento no fluxo de turistas.

“Esses visitantes desembarcam em uma região privilegiada da cidade, rodeada por restaurantes e museus, e próxima ao Marco Zero, o que é fundamental para dinamizar a economia local. “Este é um projeto essencial, pois estreita a relação entre o Porto do Recife e a cidade”, concluiu Gravina.

A audiência pública foi conduzida por Igor Costa, presidente da Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).