Governo cria Fórum Nacional de Economia Circular

Novo órgão terá 120 dias para elaborar plano estratégico visando a redução de resíduos e o uso eficiente de recursos no Brasil

O Governo Federal publicou na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União uma portaria que institui o Fórum Nacional de Economia Circular. O novo órgão terá 120 dias após a primeira reunião para elaborar o Plano Nacional de Economia Circular e propor estudos para desenvolver as ações e implementar estratégias de comunicação na sociedade.

O documento estabelece um colegiado voltado para assessorar, monitorar e avaliar a aplicação da Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec), lançada em junho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

As atribuições do grupo também incluem promover a colaboração internacional, visando a troca de experiências, investimentos, transferência de tecnologia e capacitação.

A Enec busca reduzir a geração de resíduos, maximizar o uso de recursos e fomentar práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva nos segmentos de mercado. Entre as ações propostas estão a eliminação de poluição, o incentivo à inovação e à educação, a criação de instrumentos financeiros e a articulação entre diferentes ministérios.

A ideia é contribuir para uma economia que esteja alinhada com a Agenda 2030 — plano da Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o setor de infraestrutura já vem se mobilizando em operações que integrem esses objetivos.

Uma iniciativa de economia circular no Porto de Santos (SP) é a utilização de resíduos químicos na produção de tintas, implementada pela Ultracargo desde 2022. A empresa, que opera no porto, reaproveita esse material para revitalizar estruturas. Desde o início do projeto, estima-se que a Ultracargo tenha economizado aproximadamente R$ 250 mil que seriam destinados ao descarte.

Outro instrumento é o sistema Porto Sem Papel, criado em 2011 pelo Governo Federal, que busca reduzir burocracias e agilizar operações no setor marítimo, eliminando um grande volume de resíduos. Atualmente, está implantado em 100% dos 35 portos públicos e 150 terminais privados, representando 85% do total.

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), desde 2022, em parceria com a concessionária BH Airport, implementa um projeto de compostagem que trata mais de 80% dos resíduos orgânicos gerados, principalmente nos estabelecimentos de alimentação. O composto resultante, cerca de 1,5 tonelada por mês, é utilizado nas áreas verdes do aeroporto e doado à comunidade local.

Ferrovias

No setor ferroviário, a VLI também adota práticas sustentáveis desde 2019, focando na manutenção de locomotivas, vagões e trilhos. A empresa gera resíduos, como sucata e EPIs, e implementa ações para reduzir, segregar e reaproveitar esses materiais. Em 2022, a VLI registrou uma redução de 23% na geração de resíduos, além de promover a comercialização de itens reaproveitáveis.

Já no segmento automobilístico, a Volvo Cars reciclou 94% dos resíduos de produção globalmente, mantendo materiais valiosos em circulação. A empresa anunciou que projeta seus produtos visando durabilidade e reutilização, com o objetivo de alcançar 99% de reutilização ou reciclagem de todos os resíduos até 2030.