Novas diretrizes da Antaq priorizam navegação interior e diálogo internacional

Em preparação para a Agenda Regulatória 2025/2028, agência foca em flexibilização de normas e colaboração externa

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, informou que “a agência já está em diálogo com autoridades internacionais”, como a Comissão Marítima Federal (FMC) dos Estados Unidos, com o objetivo de ampliar sua atuação sobre a navegação de longo curso e interior. Segundo ela, a ideia é “expandir o alcance”, visando melhorias no setor e assegurando regras mais eficazes para o transporte marítimo.

Ela deu essa declaração durante o Fórum Sudeste Export, realizado na terça-feira (17). Flávia Takafashi pontuou que no desenvolvimento da Agenda Regulatória 2025/2028 a Antaq está priorizando temas relacionados à navegação interior e ao transporte de passageiros, especialmente na região amazônica. “Estamos ajustando as diretrizes”, disse.

A diretoria mencionou que flexibilizações já estão em curso, como a permissão para embarcações operarem fora de suas rotas tradicionais durante eventos especiais. “A prestação desse serviço é de extrema importância”, afirmou, ao apontar que a agência avalia alternativas para assegurar segurança e eficiência no transporte. “Estamos abertos a ajustes conforme as necessidades locais”, acrescentou.

Outro ponto relevante na nova proposta de agenda regulatória da Antaq são os novos tópicos ligados ao afretamento de embarcações e à normatização do setor portuário. “Nosso objetivo é proporcionar mais previsibilidade ao mercado”, explicou a diretora. A agenda, atualmente em seu quarto ciclo, passa por consultas públicas e audiências, com previsão de ser finalizada até dezembro de 2024.

De acordo com Flávia, a formulação das normas envolve um processo colaborativo que reúne contribuições internas e externas, incluindo o Ministério de Portos e Aeroportos. “Precisamos ser criteriosos na escolha dos itens a serem avaliados, pois os recursos são limitados e a pauta não pode ser extensa demais”, comentou.

“Estamos empenhados em concluir as atualizações, especialmente em questões relacionadas ao afretamento de embarcações, que foi impactado pela Lei 14.301 (instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem)”, observou a diretora. Ela reforçou que a agência busca maior flexibilidade e agilidade nessas atualizações, acompanhando as demandas do mercado e a evolução das legislações.

Segundo a diretora Flávia Takafashi, atualmente estão sendo analisados 12 tópicos. Vários desses assuntos já estavam na agenda vigente, mas não puderam ser finalizados, não apenas por atrasos internos, mas também por estarem atrelados a regulamentações externas. A diretora da Antaq encerrou enfatizando a relevância da participação social no processo de regulamentação.

“Incentivamos todos os interessados a contribuir com sugestões e opiniões nas consultas públicas, para que possamos construir uma agenda regulatória transparente e eficaz”, concluiu.

A expectativa é que, até o final de 2024, a Agenda Regulatória seja aprovada e implementada a partir de 2025, definindo as prioridades e ações da Antaq para os próximos quatro anos.

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Grupo Brasil Export realizou o Fórum Sudeste Export, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O evento contou com a presença de especialistas que debateram diversos temas, como inovação e logística nos terminais portuários, competitividade, descarbonização no setor de transportes, desafios climáticos, licenciamento de grandes obras e modelos de financiamento.

O Sudeste Export 2024 foi uma edição regional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Sua programação foi transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; e em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19. Está disponível no canal @tv_benews no Youtube; e no site www.tvbenews.com.br.