Sopesp e Sindestiva firmam nova convenção coletiva em Santos

Após uma década sem acordos, CCT promete melhorar condições de trabalho e gerar novas oportunidades para os profissionais

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) firmou na terça-feira (24) a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva). A cerimônia que celebrou o acordo aconteceu na sede do Sopesp, em Santos, no litoral de São Paulo.

Essa é a primeira assinatura da CCT em 10 anos. A última havia sido feita em 2014. A convenção define os novos termos e condições de trabalho para os estivadores no Porto de Santos para os próximos dois anos. A assinatura do documento representa um marco nas negociações entre os operadores portuários e a categoria que atua no complexo portuário.

O acordo trouxe uma conquista celebrada pelos estivadores que estavam cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e que agora serão registrados. Com a alteração, cerca de 600 trabalhadores passarão a ter prioridade nos serviços a serem recebidos. O prazo para a mudança ainda não foi definido.

O presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, celebrou a nova convenção e explicou a importância da passagem para o registro. “O registro é o sonho de todo matriculado. Foram várias reuniões e hoje estamos num dia feliz comemorando isso. O cadastro só pega o trabalho que o registrado não quer. Para ele só sobram os piores trabalhos. Esses meninos estão segurando esses piores trabalhos há mais de dez anos. Alguns deles há duas, três décadas”.

O presidente do Sopesp, Régis Prunzel, destacou a geração de oportunidades para os trabalhadores a partir do novo acordo, atendendo a demanda crescente no maior complexo portuário do país. “Nós acreditamos e temos observado que essa demanda vai chegar nos próximos anos. Demanda de cargas e investimentos feitos nos portos da baixada. Essa mão de obra visa planejar e adequar a necessidade da mão de obra ao aumento de volume que os portos estão passando”.

A convenção também estabeleceu a entrada de 600 novos trabalhadores no sistema do Ogmo. Trezentos estivadores entrarão de forma imediata e outros 300 ficarão em uma lista de espera, a partir de um processo seletivo do Ogmo, que ainda terá um edital publicado. Segundo Prunzel, o processo deve durar entre seis e oito meses.

Bruno José dos Santos afirmou que novas demandas da categoria serão estudadas e discutidas com os operadores portuários, como plano de saúde, Plano de Desligamento Voluntário (PDV), assiduidade e norma disciplinar.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, esteve na reunião que celebrou o acordo firmado. Pomini destacou a importância da integração e a boa relação entre as duas categorias para o desenvolvimento do porto.

“A família portuária está em festa. Depois de dez anos de muito diálogo, o Sopesp e os estivadores chegaram a bom termo. Quem ganha é o trabalhador e o Porto de Santos. Tenho dito com frequência, o Porto de Santos representa uma boa infraestrutura mundial. Este acordo representa o espírito do bom diálogo que o porto vem representando nos últimos anos”, afirmou.