Ministro do TST aponta melhorias no setor de infraestrutura

Alexandre Ramos ressalta a importância de um novo marco regulatório e o uso de inovações tecnológicas para superar gargalos no setor

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Ramos, destacou que a situação atual da infraestrutura no Brasil é crítica e demanda ações imediatas. “A burocracia excessiva e a falta de investimentos adequados têm comprometido o desenvolvimento do setor, afetando diretamente a competitividade do país”, afirmou na quarta-feira (09), durante o Encontro Nacional de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes (InfraJur), parte da programação do Fórum Brasil Export.

“Nós temos ainda muito o que fazer na integração rodoviária, ferroviária e portuária, em todos os setores, para aprimorar os sistemas de logística destinados à movimentação de mercadorias”, completou.

O ministro enfatizou a importância de um planejamento estratégico que abranja as funções de planejamento, execução e controle de qualidade, refletindo a atuação dos três poderes da República. “o Legislativo, que traça o planejamento; o Executivo, que o implementa; e o Judiciário, que assegura a conformidade legal e constitucional”.

Ramos alertou sobre a hipertrofia do Poder Judiciário, destacando que as funções de planejamento e execução devem ser revisitadas periodicamente. “Nenhum planejamento dará certo se não estiver adequado à realidade”, ressaltou. Ele observou que o setor portuário enfrenta um ritmo acelerado de transformações, exigindo adaptação contínua.

O representante do poder público apresentou uma análise para abordar o cenário atual do setor de infraestrutura no mercado, Entre as forças do Brasil estão: a localização geográfica e o potencial de crescimento, e enfatizou a importância de aproveitar as oportunidades geopolíticas. Segundo ele, “o país, embora tenha crescido, ainda está abaixo da média internacional”, comparando o desempenho do país com o de outras nações.

Ramos também identificou fraquezas nas operações dos portos brasileiros, como a burocracia e a ineficiência da legislação atual, que dificultam o desenvolvimento das atividades. “A segurança jurídica é um pressuposto fundamental para atrair investimentos”.

No campo das oportunidades a serem exploradas, está a necessidade de um novo marco regulatório e investimentos em inovações tecnológicas. “É crucial integrar os modais de logística para aprimorar os sistemas de movimentação de mercadorias”, enfatizou.

Por fim, Ramos apontou as ameaças que o setor enfrenta, incluindo a competitividade internacional e a dependência de commodities. Ele destacou que mudanças climáticas podem impactar não apenas o desempenho dos produtos nos portos brasileiros, mas também a produção agropecuária interna.