Alex Ávila vê momento decisivo para reformar legislação portuária

Secretário nacional de Portos ressalta sinergia do setor com outras frentes econômicas e a importância de ajustes legais

Na abertura da quinta edição do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviária (Enaph), evento promovido pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, afirmou que o setor portuário vive um momento ímpar e com grande oportunidade para melhoria da legislação portuária no Brasil.

“Passados dez anos do marco regulatório do setor portuário, estamos em um momento onde não acredito que tivemos no passado recente, essa oportunidade de promover as discussões que estamos tendo. A comissão criada para fazer a revisão (da Lei dos Portos) é uma oportunidade única de debater, discutir e promover ajustes e melhorias para aprimorar nossa legislação, visando o olhar para frente”, comentou.

Ávila reforçou que o setor portuário está na pauta nacional como um ativo importante e estratégico do Brasil. “A pauta portuária tem uma sinergia grande com outras frentes que carregam a economia do nosso país”, finalizou.

O presidente da Abeph e da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, disse que a discussão do evento servirá para o bom desenvolvimento dos portos públicos e da boa gestão das Autoridades Portuárias.

“Ao longo dessa década, pudemos constatar uma mudança de comportamento dos próprios gestores das Autoridades Portuárias no entendimento natural. Hoje temos certeza que nós brigamos e muito por desenvolvimento, remando todos pelo mesmo caminho, no desenvolvimento dos equipamentos portuários, tão importantes para nossa movimentação, nosso comércio nacional e internacional. Políticas públicas estão sendo aprimoradas, com instrumentos que proporcionam segurança jurídica mais forte”, comentou.

Homenagem

Antes do início dos painéis técnicos, o Grupo Brasil Export homenageou com uma placa comemorativa mais uma realização do Enaph, dentro da programação do Fórum Brasil Export, a partir de uma parceria de sucesso junto à Abeph, tendo a missão de promover discussões sobre questões operacionais, administrativas e técnicas para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.

A placa foi entregue a Luiz Fernando Garcia pelo CEO do Brasil Export, Fabricio Julião, e pela diretora-executiva da Abeph, Gilmara Temóteo.