Ministro pede investigação da Enel e defende revisão de contratos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou na quarta-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo “rápido, célere e objetivo” para investigar se a Enel, distribuidora de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, descumpriu cláusulas do contrato de concessão.

“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela (Enel) descumpriu índices regulatórios que o TCU (Tribunal de Contas da União) disse, no ano passado, que ela não descumpriu”, declarou Silveira, destacando que, se comprovadas as irregularidades, caberá à Aneel sugerir sanções.

Silveira também mencionou que o rompimento do contrato com a Enel, válido até 2028, seria um processo complexo e sem precedentes, e que há meses já havia solicitado à Aneel a investigação sobre os recorrentes apagões na área de concessão da empresa.

“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, que se essa fosse uma possibilidade real que pudesse ser feita sem quebra de contrato ou judicialização, o ministro já não a teria tomado?”, questionou, enfatizando a complexidade da situação.

O ministro também sugeriu que o contrato da Enel, assinado em 1998 e herdado pela empresa em 2018, está desatualizado, especialmente em relação a eventos climáticos severos, que não eram comuns à época. Para ele, é necessária a atualização dos contratos de concessão, ressaltando que novas regras mais rígidas foram estabelecidas pelo governo em junho.