Consórcio Nordeste vai instalar comitê para monitorar situações de emergência climática

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar nessa quarta-feira, dia 16, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na Região Metropolitana de São Paulo. “Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela (Enel) descumpriu índices regulatórios que o TCU (Tribunal de Contas da União) disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente (União) as possibilidades (de sanções)”, afirmou.

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Ao detalhar as ações que o Governo Federal implementou para auxiliar a Enel e as autoridades paulistas a restabelecerem o fornecimento da energia elétrica, interrompido por um forte temporal e ventos de mais de 100 km/h na sexta-feira, dia 11,, Silveira ressaltou que a possibilidade de a União romper o contrato com a Enel, válido até 2028, é um processo complexo, que exige um parecer da agência reguladora. E lembrou que, há meses, solicitou à Aneel, oficialmente, que  instaurasse um processo legal a fim de verificar as penalidades cabíveis nos recorrentes apagões em áreas atendidas pela Enel. 

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“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, que se essa fosse uma possibilidade real que pudesse ser feita sem quebra de contrato ou judicialização, sem aumentar o ônus para o consumidor, o ministro já não a teria tomado?”, questionou o ministro, destacando que não há, no setor energético nacional, precedente de decretação de caducidade contratual. 

Emergência climática 1
O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira, dia 17, a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.

Emergência climática 2
O Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas (CC-MEEC) será composto por dois representantes de cada estado, visando a uma atuação conjunta para o enfrentamento dos desafios climáticos cada vez mais presentes no cotidiano desta e de outras regiões do país.