Próximo bloco de leilões portuários será em 18 de dezembro

Segundo diretor-geral da Antaq, estão previstos quatro terminais para concessão em quatro regiões do país

O próximo bloco de leilões portuários será no dia 18 de dezembro, na B3, em São Paulo, e deve ofertar quatro terminais, afirmou Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), durante sua participação na sessão solene do Fórum Brasil Export, no último dia 9, em Brasília (DF).

Segundo ele, estão previstos para a rodada o MAC16, em Maceió, e o MUC03, no Porto de Santana (AP), para movimentação de graneis e óleos vegetais. Há também a previsão de leiloar o ITG02, localizado no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, voltado à movimentação de granéis sólidos e minerais, com expectativa de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo da concessão e capacidade para operar 20 milhões de toneladas por ano. O futuro empreendimento ocupará uma área de 348.937 m².

Outra área que também pode estar presente no leilão de dezembro é o PAR 15, no Porto de Paranaguá, em um processo que está sendo conduzido pela Portos do Paraná, autoridade portuária do complexo. O investimento nesta concessão chega a R$ 1 bilhão. A área tem 40 mil metros quadrados e atualmente é operada pela Cargill. A concessão deve aumentar a capacidade de movimentação e armazenagem do porto em relação aos graneis sólidos e vegetais.

Nery ressaltou ainda os processos que discutem as concessões das hidrovias brasileiras. “Essa é uma pauta que vem avançando a passos largos na agência. Já realizamos uma primeira audiência pública sobre a concessão do Rio Madeira (em setembro) e agora o processo está no ministério (de Portos) aguardando aprovação”, citou. A expectativa é que até junho do ano que vem, os primeiros editais de licitação de concessão de hidrovias sejam lançados.

O diretor destacou em seguida as três audiências públicas realizadas no mês passado que a agência fez com o setor regulado, com o intuito de receber contribuições para a agenda regulatória dos próximos quatro anos e as prioridades apontadas.

Outro ponto citado foi a revisão da Resolução Normativa 07, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias. “Acreditamos que essa reformulação trará agilidade nos processos de exploração das áreas dos portos públicos e que ela pode ser um indutor neste sentido, com contratos de transição ou de uso temporário”, pontuou.