Devolução de ferrovias ociosas abre caminho para novos projetos

Durante o Brasil Export 2024, especialistas avaliam a importância de revitalizar trechos ferroviários e aumentar a eficiência no transporte de cargas

A devolução de trechos ferroviários considerados abandonados ou ociosos pelas concessionárias, estabelecida pelo Governo Federal por meio de uma portaria publicada neste ano, teve seu primeiro caso em maio. Essa iniciativa, que facilita a entrega de trechos não operacionais, foi bem recebida pelo setor privado, que acredita que essa possibilidade é crucial para aumentar os investimentos em trechos operacionais da malha ferroviária.

O painel que discutiu as necessidades e desafios para a matriz de transporte ferroviária compôs a programação do Brasil Export 2024, Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes realizado de 8 a 10 deste mês, em Brasília (DF).

A primeira devolução de um trecho ferroviário ocorreu após a renovação contratual da Malha Paulista junto à Rumo. A concessionária fez a devolução para a União de um trecho de 1,2 quilômetros no município de Araraquara (SP).

O trecho da ferrovia, segundo a Rumo, não possuía vocação econômica. A União fez a entrega da área para o Município, onde vão ocorrer obras para contenção de enchentes.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, afirmou que o Ministério dos Transportes vem realizando um mapeamento de trechos ferroviários que serão devolvidos a partir da renovação de concessões.

“A partir do chamamento público, nós temos todas as condições de transformar essa malha a ser devolvida em novas operações ferroviárias. No entanto, pode ser que determinado trecho não tenha mais vocação, então a partir da Lei, o governo pode destinar esses trechos para outros tipos de infraestrutura, como foi o que ocorreu em Araraquara”, disse.

O CEO da VLI, Fábio Marchiori, citou que a companhia prevê a devolução de trechos ociosos na proposta de renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

“Nós devolvemos em 2019 aproximadamente 800 quilômetros de ferrovia. E agora já estão cadastrados, dentro da discussão de renovação da FCA, 2.132 quilômetros. Estamos debatendo alguns outros trechos que a gente considera que poderiam ter outras vocações, além de transporte de cargas, como por exemplo pedidos para trens de passageiros ou até trens turísticos. Como disse o secretário, existem diversas vocações”, comentou.

Em sua participação, Marchiori levantou que trechos de linha férrea abandonadas não são vantajosos para o concessionário e isso impede um maior investimentos em trechos operacionais para o transporte de cargas. Ele elogiou a portaria do Governo Federal sobre a  política de devoluções.

“Quando se tem uma ineficiência na manutenção desses trechos que não geram nenhum tipo de riqueza, não geram transporte de cargas, isso é quase que totalmente absorvido pela concessão, somente uma pequena parte acaba indo para a tarifa. Então, a concessão acaba ficando com toda essa ineficiência, o que impede de investir nos trechos operacionais e nos trechos de densidade de carga. Esse balanço através dessa excelente medida, que é a possibilidade de devolução e destinação desses trechos, gera eficiência em toda a cadeia de valor envolvendo as ferrovias”, pontuou.

O vice-presidente de Regulação e Sustentabilidade da Rumo, Guilherme Penin, destacou que as concessionárias e o poder público devem concentrar suas ações para onde está a grande concentração de cargas.

“Acho que a gente tem que fazer uma reflexão mais funcional. Temos que olhar se as ferrovias estão exatamente onde a carga está. Esta é a única função que a gente tem que perseguir como principal na formulação da política pública”, comentou.

Demais participantes

Outros debatedores do painel foram o diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto; Vitor Vinuesa, diretor da ADM para a América do Sul; e Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A moderação foi do diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo. Também participaram os jornalistas Marília Sena, também da Rede BE News, e Eric Napoli, do Poder360.

O Brasil Export 2024 foi uma edição nacional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Sua programação foi transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; e em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19. Está disponível no canal @tv_benews no Youtube; e no site www.tvbenews.com.br.